Riqueza à brasileira

iG Minas Gerais |

Por que um motoboy autônomo tem que pagar R$ 110 de IPVA para circular com sua moto de 125 cilindradas (e viver dela) enquanto lanchas, helicópteros e aviões de uso particular são isentos de impostos? Esse é o Brasil com suas contradições inatas. Todo mundo está careca de saber das mazelas do nosso sistema tributário, que, além de injusto, é ineficiente, burro mesmo. Tributar o consumidor e a folha de pagamentos, como se dá por aqui, é botar freio na economia. Se todo mundo sabe disso, por que não nasceu homem ou mulher de peito para, sentado no Planalto, dar jeito nisso? Eis a questão. Ainda que o setor público economize, há uma grossa parcela de gastos e investimentos dos quais é impossível recuar. Fazer com que os mais pobres paguem menos impostos no consumo (ICMS, ISS e IPI, por exemplo) não fecha a conta. Os mais ricos é que devem equilibrar a equação e, no ideal, fazer pendê-la para o outro lado. Trata-se de um problema político, portanto. Os impostos sobre patrimônio são o artifício mais justo para a redução da desigualdade social. Em tese, o governo reverte a arrecadação em políticas públicas que levam ao desenvolvimento dos mais pobres. Acontece que não é assim que funciona no Brasil. Uma pesquisa da Pricewaterhouse Coopers, a partir de dados dos países do G20 e publicada no começo do ano, revelou que os abonados tupiniquins ficam em terceiro lugar entre os colegas de classe que menos pagam tributos. Um brasileiro com renda mensal superior a R$ 400 mil, por exemplo, fica com 73% livres. Dá pra viver, né? O resultado não chega a surpreender, como também não a informação, divulgada há uns dois anos, de que as nossas divisas estão em quarto lugar em volume transferido a paraísos fiscais. Pois ganha fôlego o projeto de lei que institui o imposto sobre grandes fortunas no Brasil. Segundo o texto, uma alíquota especial irá incidir sobre patrimônios superiores a R$ 2,5 milhões. O Senado, onde tramita o PL, realizou uma enquete em seu portal da internet: dos 5.600 internautas que participaram, 78% se disseram favoráveis à tributação. É justamente esse tipo de artifício que defende Thomas Piketty em seu “O Capital no Século XXI”. A tradução para o português está para sair em breve, mas, antes de aportar por aqui em nossa língua, o livro já ouriçou muita gente, assim como fez nos países ricos. O economista aponta para um retrocesso do capitalismo, que volta a ser um sistema majoritariamente patrimonialista e menos de mercado. Piketty analisou dados de 20 países capitalistas, do século XVIII aos dias atuais, para provar que as desigualdades vêm se acentuando da década de 80 para cá. Isso porque o crescimento econômico, com sua capacidade de gerar e distribuir riqueza, tem perdido espaço para os ganhos de capital gerados por patrimônio e heranças. Logo, a intervenção tributária estatal, na visão dele, seria essencial para quebrar esse ciclo nocivo, inclusive por meio de sistemas transnacionais. Enquanto o imposto não vem, jatinhos cruzam o céu, lanchas singram o mar, e segue a sina de que já se sabe: o de cima sobe, e o debaixo desce.

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