Dez crimes cometidos em um dia

Considerados de baixo potencial ofensivo, delitos podem gerar apenas multa

iG Minas Gerais | Aline Diniz |

Balanço. Entre forasteiros presos em BH durante mundial, estão colombianos (foto) e argentinos
Portal O Tempo/Reprodução
Balanço. Entre forasteiros presos em BH durante mundial, estão colombianos (foto) e argentinos

Dez estrangeiros foram apontados como autores de crimes em boletins de ocorrência registrados pela Polícia Civil somente anteontem, segundo balanço da corporação. Levantamento feito pela reportagem com base em boletins divulgados pela Polícia Militar (PM) e publicado ontem por O TEMPO mostra que, até anteontem, 45 estrangeiros tinham sido presos na capital entre o início da Copa do Mundo, no último dia 12, e ontem.

Segundo o major Gilmar Luciano, chefe da sala de imprensa da Polícia Militar (PM), mais de 30 estrangeiros foram presos em flagrante em Belo Horizonte e precisaram ser levados a uma delegacia no período. Questionado pela reportagem sobre o número exato de prisões, ele respondeu que ainda precisa levantar os dados e não precisou o número. De acordo com ele, até ontem, os crimes relacionados a estrangeiros registrados pela PM são considerados de menor potencial ofensivo, como furto de pequenos valores, lesões corporais durante brigas e uso de entorpecentes.

Professor de Direito Internacional da Fumec, Antônio Mohmi explica que delitos cometidos por estrangeiros no Brasil precisam ser respondidos de acordo com as leis locais. Nos casos desses crimes, como os apontados pelo major, os suspeitos são levados a juizados especiais.

Ainda segundo o militar, durante a Copa, todas as ocorrências estão sendo levadas para a delegacia da região Noroeste. Quando são crimes menores, os suspeitos podem pagar multa ou assinar termo circunstanciado de ocorrência. Em seguida, são liberados.

Ele acrescentou que, em situações de crime federal – contra instituições financeiras, por exemplo – e relacionados à entrada ou à permanência ilegal no país, a Polícia Federal é acionada. “Ainda não tivemos casos assim”.

Drogas. No caso dos estrangeiros detidos com entorpecentes, a lei brasileira é aplicada. “Dependendo da quantidade de droga, a pessoa é considerada usuária ou traficante”, disse o professor. Ele ponderou que a PF não consegue evitar que latino-americanos entrem com drogas no Brasil por causa da extensão das fronteiras. A situação, porém, é diferente de quem vem de outro continente. “Eles chegam por portos ou aeroportos, onde a fiscalização é mais intensa”.

Em crimes de alto potencial ofensivo – como homicídio –, se os autores forem estrangeiros, são julgados e punidos no Brasil. O professor explica, no entanto, que há acordos internacionais que permitem que o condenado cumpra a pena no país de origem.

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