Sociedade não controla

iG Minas Gerais |

O que acontece em meio às articulações para montagem das coligações, neste período pré-eleitoral, é um mistério. De longe, é natural pensar que promessas de cargos e de espaços nos governos eleitos é a negociação mais comum. Mas, certamente, essa é uma visão correta, mas muito rasteira. As negociações vão muito além deste lado visível. Os partidos têm interesses que nem sempre são externados. A necessidade de fazer caixa para campanha, de organizar as diversas instâncias partidárias e, principalmente, de criar condições internas de sucesso nos futuros pleitos abrem possibilidades de negociações diversas e, nem sempre, completamente lícitas. Episódios como o do mensalão que, embora tenha sido punido, não estão eliminados da política brasileira. E isso acontece porque os partidos ainda possuem ferramentas muito eficientes para se manterem escondidos. A transparência é algo que passa bem longe dessas instituições. Os mistérios que rondam as legendas brasileiras são muitos. O maior deles, certamente, diz respeito à aplicação dos recursos recebidos pelo poder público, o Fundo Partidário. Ninguém nem órgão algum fiscaliza efetivamente essa verba, que tem origem nos impostos pagos pelos cidadãos brasileiros. O fundo, que foi criado para permitir a organização e aprimoramento dos partidos, é invariavelmente destinado às campanhas eleitorais. Mas como as legendas também possuem outras fontes de renda – como doações de pessoas físicas e jurídicas –, fica impossível saber como o fundo é aplicado, já que ele se mistura a todas as outras receitas do partido em uma espécie de caixa único. Daí surge uma nova pergunta, como essas doações podem ser submetidas a algum controle social? A resposta não é fácil. É necessário lembrar que as doações diretas para a legenda é uma maneira comum de esconder os nomes daqueles que estão contribuindo para as campanhas. Ao doar para o partido, o doador tem seu nome conhecido, mas do caminho entre a sigla e o candidato, a verba perde seu carimbo de origem. Tudo isso é muito conveniente para o candidato e para o generoso doador. Na prestação de contas do candidato, a única informação que será encontrada é o registro do repasse do partido. Não sabendo quanto e quem doou, o eleitor fica totalmente impossibilitado de acompanhar se seu candidato está a serviço de seu financiador ou se representa mesmo a sociedade. Com toda essa liberdade para atuação, os partidos ficam muito à vontade para negociar suas alianças mais do ponto de vista financeiro e pragmático do que programático. Sendo assim, não há como exigir coerência política das coligações que estão se formando agora para a disputa de outubro.

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