Barroso quer dar agilidade na análise de todos os recursos

Troca de relatores vai acelerar finalização do processo

iG Minas Gerais |

Licença. Ministro Luís Roberto Barroso diz que não deixará de cumprir seu papel, ainda que sozinho
Lincon Zarbietti / O Tempo
Licença. Ministro Luís Roberto Barroso diz que não deixará de cumprir seu papel, ainda que sozinho

Brasília. O novo relator do processo do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, afirmou, nessa quarta, que pretende levar os recursos pendentes a julgamento na próxima semana. Caso não haja tempo de o plenário julgar os agravos, Barroso adiantou que analisará sozinho os agravos. “Minha ideia é pedir pauta rapidamente. Só temos mais uma sessão neste semestre. A ideia é pedir pauta para próxima sessão”, afirmou.  

Em razão dos jogos da Copa do Mundo, o STF terá apenas mais uma sessão deliberativa na próxima quarta-feira. No dia 1º de julho, a Corte deve fazer uma sessão para encerramento dos trabalhos do primeiro semestre. Por isso, Barroso afirmou que precisa levar os recursos rapidamente a julgamento.

“Quem está preso tem pressa”, explicou. “Eu espero poder levar para decisão do plenário. Sou uma pessoa institucional e gostaria de tomar decisão colegiada, mas sou também pessoa que faço meu papel sem pedir licença quando é meu papel. Se eu tiver que decidir sozinho, vou decidir sozinho.”

Os recursos foram movidos pelos advogados dos condenados contra decisões do presidente do STF, Joaquim Barbosa. O ministro vedou a possibilidade de condenados em regime semiaberto trabalharem fora do presídio antes que cumpram um sexto da pena. Barbosa também determinou o retorno do ex-deputado José Genoino para o presídio. O ex-deputado cumpria pena em regime domiciliar em razão de problemas de saúde.

Esses recursos estavam prontos para ser julgados, mas Barbosa não os liberava para julgamento, o que mereceu críticas dos advogados. Na semana passada, o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, subiu à tribuna para pedir pressa no julgamento e acabou sendo retirado do plenário pelos seguranças.

Analisados os recursos, Barroso indicou que delegará à Vara de Execuções Penais de Brasília a avaliação de novos questionamentos e o controle das penas. “Eu não quero me comprometer com nenhuma tese antes de ter estudado, mas em linha de princípio não acho que seja papel de um ministro do Supremo ficar fiscalizando execução penal. Existem varas especializadas. Em linha de princípio, eu imaginaria delegar ao juiz da execução penal e exercer apenas uma supervisão para assuntos controvertidos”, disse.

Barroso foi sorteado relator do processo depois que Joaquim Barbosa decidiu se afastar da relatoria. Barbosa representou criminalmente o advogado de Genoino, alegando ter sofrido ameaças. Por isso, declarou ser suspeito para julgar o assunto. A discussão entre Barbosa e o advogado na Corte foi motivo de críticas de entidades como a OAB.

O que disse

Cadáver. Repetindo Mikhail Gorbachev (último presidente da União Soviética) Barroso disse que “matar o elefante é fácil, difícil é remover o cadáver”, se referindo ao processo do mensalão.

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