Odebrecht é denunciada pelo Ministério Público

Trabalhadores estavam em condições análogas à escravidão

iG Minas Gerais |

Onde.  Operários trabalhavam na construção da usina Biocom da Odebrecht, na província de Malanje
Odebrecht/Divulgacao
Onde. Operários trabalhavam na construção da usina Biocom da Odebrecht, na província de Malanje

BRASÍLIA. O Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou o grupo empresarial Odebrecht por, segundo o órgão, manter 500 trabalhadores brasileiros em condições análogas à escravidão na construção de uma usina em Angola, na África.

A ação foi iniciada depois de uma reportagem da BBC Brasil que revelou denúncias de maus tratos na obra. Ainda segundo o MPT, a construtora teria praticado ainda tráfico de pessoas no transporte de operários até a usina Biocom, na província de Malanje.

A denúncia, entregue na última sexta-feira à Justiça do Trabalho de Araraquara (SP) pelo procurador Rafael de Araújo Gomes, pede que a Odebrecht pague uma indenização de R$ 500 milhões por danos coletivos aos trabalhadores. O procurador pede ainda que os dirigentes da empresa e de suas subcontratadas respondam criminalmente.

Três empresas do grupo Odebrecht são rés na ação, que tem 178 páginas e envolveu extensa investigação: a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), a Olex Importação e Exportação e a Odebrecht Agroindustrial (antiga ETH Bioenergia).

Segundo a ação do MPT, “os trabalhadores, centenas deles, foram submetidos a condições degradantes de trabalho, incompatíveis com a dignidade humana, e tiveram sua liberdade cerceada, sendo podados em seu direito de ir e vir. Eles foram tratados como escravos modernos, com o agravante de tal violência ter sido cometida enquanto se encontravam isolados em país estrangeiro distante, sem qualquer capacidade de resistência”.

Passaportes. Em dezembro de 2013, a BBC Brasil publicou uma reportagem em que operários diziam ter sido submetidos a maus tratos na construção da usina Biocom, entre 2011 e 2012. Dezenas de fotos e vídeos cedidos à emissora mostravam as péssimas condições de higiene no alojamento e refeitório usados pelos trabalhadores.

Os trabalhadores afirmaram ainda que funcionários que trabalhavam na segurança da empresa impediam que eles deixassem o alojamento e que tinham seus passaportes retidos por superiores após o desembarque em Angola. Muitos adoeciam em consequência das más condições.

A denúncia lista uma série de ilegalidades que, segundo o MPT, teriam sido cometidas pela Odebrecht no envio dos trabalhadores a Angola. De acordo com o órgão, as empresas subordinadas à companhia recorreram a agenciadores ilegais – os chamados gatos – para recrutar operários em diferentes regiões do país, especialmente no Nordeste. A prática, diz a denúncia, constitui crime de aliciamento.

Além disso, “os trabalhadores eram submetidos inteiramente ao jugo da empresa, incapazes de reagir ou de reclamar das condições suportadas, impossibilitados de procurar outro emprego, e que sequer pudessem sair do canteiro de obras”. A prática, segundo o MPT, sujeitou os trabalhadores a graves riscos em Angola, inclusive o de prisão, e violou tratados internacionais contra o tráfico humano.

Construtora

Nota. Sobre a ação do MPT, a Odebrecht informou que “ainda não foi citada” e que “tão logo o seja apresentará a sua defesa com a plena comprovação dos fatos informados”, disse em nota.

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