Autuações deste ano já são 76% do total de 2013

Regional Noroeste da capital registrou maior aumento de reclamações

iG Minas Gerais | Camila Bastos |

Debate. Dados foram apresentados ontem em audiência na Câmara Municipal de Belo Horizonte
Mila Milowski/CMBH/Divulgação
Debate. Dados foram apresentados ontem em audiência na Câmara Municipal de Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, o número de autuações – entre multas e advertências – devido à poluição sonora nos cinco primeiros meses deste ano já representa 76% do registrado em todo o ano passado. De janeiro a maio de 2014, houve 2.972 vistorias e 180 autuações, frente às 5.881 vistorias e 234 autuações em todo o ano de 2013.

Os campeões de reclamações são bares, restaurantes e casas noturnas, que representam, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Belo Horizonte, entre 65% e 70% das denúncias recebidas. Em seguida, os mais barulhentos são templos religiosos (com 7,5% de reclamações), estabelecimentos comerciais (entre 3% e 5%) e construção civil (entre 2% e 4,5%). Secretário adjunto de fiscalização, Alexandre Salles Cordeiro, informou que a regional onde mais aumentou o número de reclamações foi a Noroeste, que já teve 337 reclamações em 2014 – 33% a mais que o registrado no mesmo período do ano passado. MUDANÇA PARA A COPA. O secretário explicou que a fiscalização é realizada em três frentes – a partir de reclamações feitas ao Disque Sossego, no período noturno de quinta-feira a domingo; por meio de agendamentos; e, por último, com foco nos estabelecimentos reincidentes. Ainda segundo ele, são destinados 280 profissionais, em toda a cidade, para realizar os trabalhos de fiscalização. Uma das três patrulhas do Disque Sossego é destinada somente à região Centro-Sul da capital. No entanto, de acordo com Cordeiro, o trabalho está prejudicado desde o início da Copa já que a operação depende do acompanhamento da Polícia Militar (PM), e as equipes policiais estão destinadas a prioridades relacionadas ao evento nesse período. A punição para empreendimentos que ultrapassarem o limite permitido de ruído vai de advertências e multas até fechamento definitivo do local.

Legislação Limite de decibéis. - Das 7h às 19h: 70. - Das 19h01 às 22h: 60. Às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, o horário é estendido até  as 23h. - Das 22h01 às 23h59: 50 - De 0h às 7h: 45. Punição. O infrator está sujeito a advertência, multa, interdição parcial ou total até a correção das irregularidades e cassação de alvará ou licença. As multas vão de R$ 111,61 a R$ 13.951,88, conforme a gravidade da infração. Fonte: PREFEITURA

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave