OAB negocia com partidos pacto para eleições limpas

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Vigilância. Apesar das dificuldades, promotor diz que Justiça tem conseguido identificar páginas
Alex Lanza / MPMG
Vigilância. Apesar das dificuldades, promotor diz que Justiça tem conseguido identificar páginas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveu, no início deste mês, um ato público, em Brasília, intitulado “Eleições Limpas na Internet”. O evento contou com a presença de representantes dos principais partidos políticos do país, empresas de internet, representantes do Congresso e do Judiciário.

O presidente do conselho federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, afirma que “é preciso melhorar a qualidade do discurso político no Brasil, e a internet poderá ser ambiente de um debate limpo, sem mentiras ou ofensas pessoais”.

Segundo ele, as campanhas precisam discutir ideias e projetos, e não agressões pessoais, ofensas à honra e inverdades, principalmente feitas pela internet. “Devemos combater práticas criminosas, como o uso de perfis falsos e a abordagem de temas que não são comprovadamente existentes. Esse debate deve suscitar a reflexão da sociedade”, avalia.

O presidente do conselho da OAB chamou a atenção para que não haja censura prévia no Brasil, que é inconstitucional. “A liberdade é regra basilar que todos defendemos. Queremos conscientização da sociedade e dos atores políticos para que a campanha se dê em alto nível, com debate de ideias e projetos para a nação que devemos construir”, disse.

O deputado federal Macus Pestana (PSDB), um dos principais articuladores da campanha do senador Aécio Neves à Presidência da República, disse que é impossível por parte da Justiça Eleitoral a punição daqueles que publicam mentiras e baixarias na internet, já que muitas vezes “o conteúdo dessas páginas é produzido em outros países”.

“A rejeição ao baixo nível deve partir da própria sociedade, que deve se basear nos parâmetros éticos da democracia”, afirma. O deputado do PSDB foi um dos representantes dos partidos políticos no evento da OAB.

O vice-presidente do PT, deputado José Guimarães, defendeu, durante o ato, a liberdade de expressão na internet. “O PT partilha a proposta da OAB que assume o compromisso de fazer aquilo que for necessário para um debate qualificado, não só na internet, mas nessa grandiosa  Disfarçado

Viagens. Apesar de ainda não ter começado oficialmente a campanha, os três principais pré-candidatos ao Planalto estão viajando pelo Brasil e usam a internet para divulgar os compromissos.disputa que iremos ter no país”, disse Guimarães. (FC) 

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