Governo da Jamaica pretende descriminalizar posse da maconha

Estado jamaicano também apoia o uso da droga --conhecida no país como "ganja"-- para fins medicinais, religiosos ou para pesquisa

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

O governo da Jamaica propôs descriminalizar a posse de até 57 gramas de maconha, substituindo a prisão por uma multa.

O ministro da Justiça, Mark Golding, anunciou na quinta-feira (12) que a lei sobre drogas do país deve ser modificada durante o verão (hemisfério norte). Espera-se que o Parlamento aprove as mudanças em setembro.

O governo também apoia o uso da droga --conhecida no país como "ganja"-- para fins medicinais, religiosos ou para pesquisa.

O gabinete do primeiro-ministro, Portia Simpson Miller, tomou a decisão em 2 de junho, disse Golding. "Estas mudanças não são uma novidade", explicou Golding em comunicado. "A descriminalização da maconha na Jamaica tem sido objeto de estudo e de recomendações consideráveis nos últimos anos."

"O gabinete aprovou algumas alterações na legislação relativa à maconha. As mudanças dizem respeito à posse de pequenas quantidades da droga para uso pessoal, o fumo em locais privados e o uso de maconha para fins medicinais", disse ele.

De acordo com Golding, o uso de maconha para fins religiosos ou terapêuticos --prescrito por um médico habilitado-- ou para a pesquisa científica por uma instituição credenciada, também vai ser descriminalizado.

Quem for multado terá 30 dias para pagar ou estará cometendo um delito menor, passível de punição com serviço comunitário obrigatório.

Ele acrescentou que o governo vai propor um projeto de lei no Parlamento para excluir o registro criminal de pessoas condenadas por posse de pequenas quantidades da droga, que é amplamente cultivada em toda a Jamaica.

Golding afirmou que a mudança acontece devido à necessidade de "reduzir o fardo do sistema judicial".

"Uma condenação e as consequências a longo prazo, significantemente adversas, não são justificáveis por um crime relativamente menor", acrescentou.

Se o projeto por aprovado, a Jamaica estará seguindo os passos de alguns Estados americanos e do Uruguai, que descriminalizaram o uso recreativo da droga.

Os planos do governo são uma grande vitória para a cultura rastafári da Jamaica, que considera a maconha sagrada.

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