Prefeitura quer reduzir índice

iG Minas Gerais | Juliana Gontijo |

Depois da redução no coeficiente de aproveitamento (CA) para a construção em 2010, a Prefeitura de Belo Horizonte pretende voltar a diminuir o índice, que hoje varia de 1 a 2,7, dependendo da região da cidade, para 1 em todo o território da capital. Multiplicado pela área de um terreno, o índice aponta a quantidade total de metros quadrados passíveis de serem construídos.  

Se a mudança acontecer, especialistas na área imobiliária afirmam que o preço do imóvel vai ficar mais alto na capital, já que no espaço poderá construir menos unidades habitacionais. “Com isto, o custo vai subir. E a construtora vai repassar para o consumidor. Se ele não aumentar o preço do imóvel, outra opção é reduzir a qualidade”, observa o presidente da Associação dos Mutuários e Moradores de Minas Gerais (AMMMG), Silvio Saldanha.

O dirigente ressalta que o atraso nas obras prejudica o consumidor de várias formas, uma delas é manter o pagamento do aluguel por mais tempo que o previsto inicialmente. “Além do mais, ele corre o risco de que o imóvel ultrapasse o teto do Minha Casa, Minha Vida, já que o imóvel é avaliado quando está pronto. Quanto mais tempo demora, mais ele é valorizado, fica mais caro”, diz.

O presidente da comissão de direito imobiliário da OAB-MG, Kênio Pereira, também aposta na alta no valor dos imóveis se o coeficiente for de 1. “Na realidade, será menor que 1. Segundo cálculos de especialistas, a área líquida será de 0,7”, diz.

Caso a alteração ocorra e o construtor queira aumentar o empreendimento, ele pode adquirir área da própria prefeitura, por meio da Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC). Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura de Belo Horizonte não obteve os dados solicitados até o fechamento desta edição. 

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