Governo desmontou conselhos e tem pouca aptidão ao diálogo, diz Campos

O governo rebate as críticas afirmando que o decreto não cria novos conselhos, apenas estimula sua adoção e estabelece diretrizes a serem seguidas, a critérios dos gestores de cada área

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

LUIZ FERNANDO MENEZES/FOTOARENA/ESTADÃO - 5.4.2013
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Aliado do gestão do PT no governo federal por quase 11 anos, o pré-candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) atacou nesta quinta-feira (12) o decreto de Dilma Rousseff que determina a órgãos públicos considerar, na formação de suas políticas públicas, a opinião de conselhos com representantes da sociedade civil.

O pré-candidato diz que seu grupo político ainda estuda o decreto com o objetivo de tomar uma posição mais concreta, mas afirmou que o pressuposto de diálogo com a sociedade na definição das políticas públicas contradiz o dia a dia do governo Dilma, que segundo ele teria "desmontado" os conselhos existentes atualmente. "Não é estranho que a quatro meses da eleição saia um decreto tentando passar a ideia de que vai ter a participação da sociedade, num governo que é reconhecido por líderes de estudantes, líderes de trabalhadores, líderes de empresários, líderes de academia, como tendo pouca aptidão ao diálogo?", afirmou Campos após encontro com a cúpula da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), em Brasília. "Esse decreto não tem nada a ver com que o governo pratica no dia a dia, é um governo fechado, que não tem aberto as portas para o diálogo com a sociedade", acrescentou.

Hoje existem no Brasil 40 conselhos e comitês em diversas áreas. "Falo por exemplo do Conselho Nacional de Política Energética. A questão da energia é central no Brasil. Veja quantas vezes o conselho se reuniu, veja se tem representação da sociedade até hoje." Campos foi ministro da Ciência e Tecnologia na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O decreto editado por Dilma traz regras para a tomada de opinião da sociedade por meio de instrumentos como conselhos e consultas públicas, e diz que os órgãos federais devem considerar as diretrizes estabelecidas na formulação de políticas públicas.

A medida causou polêmica. A oposição diz que a intenção do governo é aparelhar partidariamente a gestão pública. No Congresso, houve forte reação ao que alguns classificam como tentativa do Executivo de usurpar as funções de representatividade da população exercida por deputados e senadores. O governo rebate as críticas afirmando que o decreto não cria novos conselhos, apenas estimula sua adoção e estabelece diretrizes a serem seguidas, a critérios dos gestores de cada área.

Debate

No encontro com a CNBB, Campos discutiu questões relativas à reforma política, reforma agrária e educação, entre outros temas. De acordo com o presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno, a conferência estimulará os candidatos a diminuir os ataques mútuos em prol da qualificação do debate das grandes questões do país. Questão como aborto não foram abordadas, segundo os participantes. A vice de Campos, Marina Silva, que é evangélica (Assembleia de Deus) também estava presente.

Na saída, Campos evitou comentar em detalhes as divergências de seu partido, o PSB, com o grupo político de Marina. Em São Paulo o PSB deverá apoiar Geraldo Alckmin (PSDB), posição que é criticada por Marina. Campos afirmou que aguardará a decisão da convenção estadual do PSB, marcada para o dia 21. No Rio, afirmou apoiar a candidatura de Miro Teixeira (PROS), apesar de questionamentos internos no PSB.

Campos e Marina também opinaram sobre o que esperam da estreia do Brasil na Copa –ambos apostaram em um placar favorável de 2 a 0.

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