ALMG aprova auxílio-livro para TJ e MP

iG Minas Gerais | Flávia Carneiro |

Servidores do TJ queriam que fosse votado reajuste para categoria
Pollyanna Maliniak
Servidores do TJ queriam que fosse votado reajuste para categoria

Deputados estaduais fizeram, nessa quarta, um esforço concentrado para limpar a pauta de votação do Plenário. Os parlamentares aprovaram projetos polêmicos, como o que prevê uma série de benefícios para magistrados do Tribunal de Justiça de Minas e para promotores do Ministério Público do Estado. Representantes do judiciário, como juízes, desembargadores e procuradores, estiveram no Legislativo estadual, durante a tarde, para acompanhar a votação e pressionar os deputados para aprovação das matérias de interesse da categoria.

Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 59/2014, que prevê uma série de benefícios para desembargadores e juízes do TJMG, como auxílio livro, no valor anual de R$ 13 mil, e ajuda de transporte para o magistrado que for transferido de comarca. Foi apreciada ainda a emenda que prevê a ampliação do recesso do judiciário, que antes era entre os dias 20 de dezembro a 6 de janeiro, e agora, com a aprovação da matéria, será até o dia 20 de janeiro.

Os parlamentares aprovaram também os mesmos benefícios do Tribunal de Justiça, para os membros do Ministério Público.

Durante as duas sessões plenárias que aconteceram nessa quarta, mais de 49 projetos de lei foram apreciados pelos deputados. O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, Herbert Carneiro, afirmou que os benefícios terão caráter indenizatório, ou seja, “só serão depositados mediante apresentação de nota fiscal comprovando os gastos”.

Contas

Mutirão. No esforço concentrado do deputados, também foram aprovadas as contas do ex-governador de Minas, Antonio Augusto Anastasia, referentes aos exercícios de 2010 e 2011.

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