Julgamento sobre Plano Verão é suspenso

iG Minas Gerais |

Brasília. O julgamento do recurso do Banco do Brasil (BB) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), relacionado aos expurgos do Plano Verão, foi suspenso e deve ser retomado somente no segundo semestre. A Corte debateu sobre a abrangência da sentença proferida contra o BB em 2009, se ela tem repercussão nacional ou local e se é preciso ser filiado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) para se beneficiar dela.

Após a leitura do relatório e de três ministros terem votado contra o banco, o ministro João Otávio de Noronha pediu vistas, e o julgamento foi suspenso.

O STJ julga um recurso do Banco do Brasil contra um poupador do Rio Grande do Sul que alega ter registrado perdas decorrentes do Plano Verão, instituído em 1989. O gaúcho usou uma sentença proferida no Distrito Federal em favor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) para ajuizar uma ação de execução no Rio Grande do Sul. O BB não aceitou a cobrança alegando que a abrangência da decisão poderia atender apenas os poupadores do DF, o que levou a instituição financeira a questionar na Justiça o pedido de pagamento. O BB perdeu a causa nas instâncias inferiores.

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