DER restringe tráfego de veículos de carga em estradas durante a Copa

Alguns tipos de veículos não poderão transitar em algumas rodovias em horários e dias delimitados por uma portaria do órgão

iG Minas Gerais | JOSÉ VÍTOR CAMILO |

Com o objetivo de trazer uma maior segurança para os usuários de rodovias de pista simples e duplas próximas à região metropolitana de Belo Horizonte durante a realização da Copa do Mundo, o Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) publicou uma portaria que restringe a circulação de alguns tipos de veículos de cargas durante a realização do evento. 

Conforme as informações do departamento, estarão impedidas de circulação as Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV), cargas indivisíveis, combinações de veículos que excedam as dimensões regulamentares e todos os veículos que transportarem produtos perigosos. 

A medida atinge as seguintes rodovias: MG-010, MG-020, MG-030, MG-040, MG-050, MG-060, MG-155, MG-424, MG-435, LMG-800, LMG-806, LMG-808 e MGC-262. As restrições acontecerão entre 8h e 21h no sábado (14), na próxima terça-feira (17), e nos dias 21, 24 e 28 de junho. Já no dia 8 de julho, uma terça-feira, a restrição de circulação acontecerá entre 10h e 23h59. 

Ainda de acordo com o DER, a portaria Nº 3302, proporcionará uma maior segurança aos usuários destas rodovias e também visa uniformizar os procedimentos de fiscalização do trânsito de veículos superdimensionados e os de transporte de produtos perigosos, mesmo que estes estejam vazios ou com carga, portando ou não Autorização Especial de Trânsito – AET.

A portaria abre exceção para o transporte de combustíveis para o abastecimento de aeronaves no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.  No entanto poderá ser autorizado pelo departamento, desde que os veículos sejam acompanhados de escolta armada, a ser contratada pelo embarcador e/ou transportador.

O mesmo acontece com o transporte de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (nº ONU 1.075), para fins de venda e/ou distribuição domiciliar, desde que realizado em motocicleta equipada com “side-car” ou triciclo, devendo o veículo estar devidamente registrado, licenciado e adaptado para o transporte deste produto.

Caso estes preceitos não sejam seguidos pelo motorista, ele estará sujeito às penalidades previstas no artigo 187, inciso I da Lei Federal 9.503/1997 – por transitar em local e horários não permitidos – e no artigo 43 do Decreto Federal 96.044/1998 – relacionado ao transporte de produtos perigosos.  Os veículos apreendidos deverão ser retidos até o término do horário de restrição e, quando liberados, não poderão transitar em comboios.

 

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