Urgência para PL que limita máscaras

iG Minas Gerais |

O plenário da Assembleia de Minas aprovou, ontem, requerimento para agilizar a tramitação de um projeto de lei que proíbe o anonimato durante as manifestações populares, que devem se espalhar pelo país. De autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT), a proposta – que restringe o uso de máscara, venda ou qualquer cobertura que oculte a face em eventos que envolvam multidões – passará a tramitar em regime de urgência.

A matéria obriga o cidadão flagrado com máscara a se identificar sempre que solicitado por policial em serviço ou por servidor público no exercício do poder de polícia. O Projeto de Lei 4.474, de 2013, está na pauta de hoje do plenário. (FC)

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