Praça da Estação vira Zona Cultural de Belo Horizonte

Decreto municipal estabelece mudança nas regras de ocupação do espaço para incentivar pequenos eventos; plano diretor deve ser elaborado em até um ano, por um conselho composto por seis membros

iG Minas Gerais | CAMILA BASTOS |

Movimento Praia da Estação e encontro dos blocos de carnaval
MARIELA GUIMARAES / O TEMPO
Movimento Praia da Estação e encontro dos blocos de carnaval

A Prefeitura de Belo Horizonte oficializou a criação da Zona Cultural Praça da Estação, por meio do Decreto 15.587/2014, publicado no Diário Oficial do municípío (DOM) desta terça-feira (10).

A decisão, conforme reportagem de O TEMPO adiantou nesse sábado (7), pretende estimular a realização de eventos de  pequeno e médio porte, priorizando produtores e artistas locais.

A publicação estabelece a criação de um Conselho Consultivo, vinculado à Fundação Municipal de Cultura (FMC), órgão ao qual caberá, entre outras atribuições, definir o calendário de atividades, assim como responder pela manutenção, conservação e recuperação de imóveis dentro do perímetro estabelecido, além de sugerir eventuais alterações na área estabelecida como zona cultural.

O conselho será composto por seis membros a serem definidos por Portaria do prefeito Marcio Lacerda. Serão três representantes do Executivo e três representantes da sociedade civil organizada que, segundo o decreto, deverão ter reconhecida atuação na área cultural.

O decreto estabelece ainda o prazo de um ano para a elaboração de um plano diretor para o local.

O objetivo da criação da Zona Cultural Praça da Estação é transformar a região entre a avenida dos Andradas, na altura da rua Varginha, no bairro Floresta, até as proximidades do Parque Municipal, além da rua Sapucaí, em uma zona de interesse cultural. Ainda não há orçamento definido para o projeto. “A promulgação do decreto vai garantir o uso cultural da praça da Estação. A data (da promulgação) depende ainda de um tramite interno, mas acredito que será em breve”, disse o assessor de projetos estratégicos da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Alvaro Sales.

A ação surgiu a partir do antigo projeto do Corredor Cultural, que previa várias intervenções urbanísticas na área. Apresentado em 2012, o corredor não recebeu verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas e, por isso, foi readaptado. Segundo integrantes da Comissão de Acompanhamento do Corredor Cultural Praça da Estação, que monitora o desenvolvimento do projeto, durante reunião, a prefeitura teria apresentado um orçamento de R$ 500 mil para a ação.

Os eventos chegaram a ser proibidos pela prefeitura na praça da Estação em 2009. Um ano depois, o Executivo liberou as atividades, após protestos de movimentos culturais, mas com várias recomendações e obrigações que deveriam ser cumpridas pelos organizadores. “Isso aumentou demais os custos. O espaço da praça da Estação acabou ficando restrito a grandes eventos, que são patrocinados”, disse uma produtora cultural da capital, que pediu anonimato.

Além da volta dos pequenos eventos, também estão previstas melhorias nas calçadas, na iluminação e a sinalização de prédios e de monumentos. Do projeto antigo, apenas a revitalização da antiga Hospedaria, na rua Aarão Reis, está em andamento.  

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