Aos 45 do segundo tempo, Legislativos prometem votar

Após fracasso da tentativa de limpar pautas na semana passada, eles dizem que vão trabalhar no Mundial

iG Minas Gerais | Larissa Arantes / Flávia Carneiro |

Tentativa. Embora ainda não tenha conseguido quórum para as votações, a Assembleia diz que vai votar
Jefferson Veloso /ALMG - 3.2.2014
Tentativa. Embora ainda não tenha conseguido quórum para as votações, a Assembleia diz que vai votar

Mesmo com anúncio de esforço concentrado para concluir a votação de importantes projetos de lei para o país antes do início da Copa do Mundo, deputados federais, estaduais e vereadores da capital acabaram deixando para a “última hora” a apreciação das propostas. Eles prometem votar nesta semana projetos em segundo turno ou levar adiante textos que ainda estão sendo analisados em comissões nos Legislativos. Mas o início da Copa pode, mais uma vez, adiar os planos.  

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a grande aposta dos parlamentares é na reunião plenária desta quarta. Apesar de haver sessão ordinária nesta terça, os deputados estarão atarefados com as convenções estaduais de mais de dez partidos e admitem que não irão conseguir apreciar todas as propostas. “Esta quarta e a próxima (quarta) serão decisivas para votar, além dos projetos de interesse do Executivo, os projetos de deputados, que são muitos”, explicou o deputado estadual e líder de governo na ALMG, Luiz Humberto Carneiro (PSDB).

Dentre aqueles considerados prioritários pelo governo do Estado estão as contas do governo de 2010 e 2011. Outras propostas polêmicas também deverão chegar à pauta, como as enviadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público de Minas e Tribunal de Contas do Estado .

O deputado estadual Lafayette Andrada (PSDB) lembrou ainda o recesso de julho, o que deverá encurtar ainda mais o tempo para votações. “Os parlamentares estarão em plena campanha pelo interior de Minas, e será muito difícil reunir quórum em Belo Horizonte para votar alguma proposta”, disse.

Capital. Na Câmara de Belo Horizonte, os vereadores já falam em reunião extraordinária para concluir os projetos que precisam ser aprovados antes do recesso. O esforço concentrado deveria ter dado resultado nessa segunda, quando 31 propostas estavam na ordem do dia, mas nem mesmo quórum houve para continuar a reunião.

“Vou reunir com cada bancada para analisar o que é prioritário para cada legenda, além do que já é fundamental para a prefeitura”, destacou o líder de governo na Casa, vereador Preto.

No início do mês passado, os parlamentares se reuniram para definir três projetos de autoria de cada um deles como prioritário. Desde o início do ano passado, mais de 1.500 propostas foram apresentadas e esperam análise das comissões e do plenário.

Nacional. No Congresso, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), convocou para esta terça uma reunião de líderes das bancadas antes da sessão plenária para acertar um acordo. No Senado, o esforço deverá ser da Comissão Mista de Orçamento, que tem que analisar o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015.

Passou

Tramitação. Na noite dessa segunda, a comissão de Administração Pública da ALMG deu parecer favorável ao projeto de lei 5.165 de 2014, que concede reajuste aos servidores do Ministério Público.

No Senado

Definição. Na semana passada, o Senado definiu os principais projetos a serem votados antes da Copa do Mundo. Dois deles, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), referem-se a propostas de reforma do Código de Defesa do Consumidor.

Iniciativa. O primeiro, de número 281/2012, institui regras para proteger o consumidor no comércio eletrônico. O segundo, 282/2012, prevê normas para evitar o superendividamento e proíbe o uso de expressões na oferta de crédito como “sem juros” e “gratuito”.

Votação. Consta na pauta ainda o projeto 62, de 2009, que estende a estabilidade provisória no emprego para quem detiver a guarda de criança recém-nascida em razão de morte da mãe.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave