Tire dúvidas sobre o salário família

iG Minas Gerais |

Muitas vezes confundido com o salário maternidade e de alguma forma com a licença maternidade, o salário família é um benefício do sistema trabalhista para todos aqueles que possuem filhos. Para evitar essa confusão, vamos esclarecer um pouco cada um desses benefícios. A licença maternidade é o período de 120 dias que a mãe deixa de trabalhar para cuidar do filho, em um momento específico que a criança necessita de mais cuidados. Normalmente, é concedida 28 dias antes do parto e permanece por mais 92 dias. Já o salário maternidade é o salário que a mãe recebe neste período sem ter que trabalhar, que em alguns casos, como das empregadas domésticas, é pago diretamente pelo INSS. Agora o tema de nossa coluna, o salário família, é um benefício pago aos segurados empregados, exceto aos domésticos e aos trabalhadores avulsos, com salário mensal de até R$ 915,05, para auxiliar no sustento de seus filhos de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade. Sendo que são equiparados a filhos os enteados e os tutelados, estes desde que não possuam bens ou renda suficientes para o próprio sustento, devendo a dependência econômica de ambos ser comprovada. Para a concessão do salário família, a Previdência Social não exige tempo mínimo de contribuição e sim a comprovação da existência do filho. Lembrando que o salário família tem como objetivo um melhor auxílio aos filhos, sendo assim, o mesmo é pago a quem detém a guarda; se a mesma é exercida em conjunto pelos pais, ambos poderão receber. Tendo havido divórcio, separação judicial ou de fato dos pais ou em caso de perda do poder familiar, o pagamento será feito diretamente ao responsável pelo sustento do menor ou à pessoa designada judicialmente. E deve ser recebido após a apresentação dos documentos necessários e preenchimento de formulário próprio para os casos em que a Previdência paga diretamente ao segurado. O salário família será pago mensalmente ao empregado, pela empresa, juntamente com o respectivo salário. Os trabalhadores avulsos receberão pelo órgão gestor de mão de obra ou sindicato, mediante convênio com a Previdência Social. O benefício será pago diretamente pela Previdência Social quando o segurado estiver recebendo auxílio-doença ou aposentadoria. O valor do salário família varia de R$ 24,66 a R$ 35 por filho de até 14 anos incompletos ou inválido.

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