Casos passam por “triagem”

Devido à sobrecarga, conselheiros tutelares optam por atuar em situações de violências física e sexual

iG Minas Gerais | Luciene Câmara |

Demanda. O conselheiro Victor Ferreira, do Barreiro, disse que, em muitas vezes, é necessário fazer uma seleção de casos
FERNANDA CARVALHO / O TEMPO
Demanda. O conselheiro Victor Ferreira, do Barreiro, disse que, em muitas vezes, é necessário fazer uma seleção de casos

As denúncias de violência doméstica contra crianças e adolescentes ultrapassam o limite de atendimento dos serviços de proteção oferecidos atualmente em Belo Horizonte. O número de conselhos tutelares, por exemplo, não chega nem à metade do recomendado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) – existem nove na capital, sendo que o ideal seriam ao menos 24, um para cada 100 mil habitantes. Já a quantidade de abrigos também é insuficiente para acolher as vítimas, muitas em risco iminente de morte, segundo a Vara Cível da Infância e da Juventude.  

A reportagem de O TEMPO conseguiu conversar com profissionais de sete dos nove conselhos tutelares da capital e verificou que todos estão abarrotados de ocorrências. Embora não tenham um sistema automatizado que apresente o total de atendimentos, as pilhas de processos em andamento revelam a sobrecarga, e os conselheiros fazem um levantamento manual dos casos. No Conselho Tutelar de Venda Nova, o número de novas ocorrências instauradas chega a mil, sendo 40% referente a violência doméstica, segundo a equipe.

Na sede situada na região Noroeste da capital, foram abertos 800 processos neste ano, incluindo, além de agressões e negligência, muitas denúncias de falta de vagas em unidades educacionais e evasão escolar. Na unidade da Pampulha, há mais de 700 casos e, na do Barreiro, 600. Cada unidade possui cinco conselheiros. “Temos uma demanda absurda. Alguma coisa precisa ser feita com urgência. A sociedade fala que o conselho não faz nada, mas não damos conta realmente. Muitas vezes precisamos selecionar o caso que vamos atender, dando prioridade aos de violências física e sexual”, afirma o conselheiro Victor Ferreira, do Barreiro.

Ele relata que, além da sobrecarga dos conselhos, muitos encaminhamentos da entidade esbarram na falta de estrutura do sistema educacional e de assistência social. “Às vezes, percebemos que a criança necessita de vaga em creche para garantir que ela tenha acesso à alimentação e à higiene adequadas, e, na maioria dos pedidos, a resposta da prefeitura é a de que não há vagas”, completa.

Juiz da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Marcos Flávio Lucas Padula também informou que há déficit de vagas nas instituições de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, que precisam deixar o lar. Em alguns casos, conta Padula, a Justiça determina o abrigamento imediato das vítimas, mas o ofício fica parado de dez a 15 dias na central de vagas da prefeitura.

Onde pedir socorro

Disque 100. O Disque Direitos Humanos do governo federal é o Disque 100. As denúncias podem ser feitas anonimamente. De janeiro a 15 de abril deste ano, o canal recebeu 37.586 casos de negligência familiar contra crianças e adolescentes.

0800. No Estado, o Disque Direitos Humanos funciona pelo telefone 0800 031 11 19. O nome do denunciante é mantido em sigilo.

Conselhos. Para saber qual o mais próximo da sua casa, ligue 156.

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