Demanda aumentou na classe C

Acesso da classe média a crédito fez crescer problemas que só se resolvem na Justiça, diz defensor

iG Minas Gerais | Johnatan Castro |

Demanda. Fila em frente ao prédio da Defensoria Pública de BH começa a ser formar por volta das 4h30
ALEX DE JESUS/O TEMPO
Demanda. Fila em frente ao prédio da Defensoria Pública de BH começa a ser formar por volta das 4h30

A fila em frente ao prédio da Defensoria Pública da capital, na rua Bernardo Guimarães, no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul, começa a se formar por volta das 4h30. Todos os dias, cerca de 400 pessoas vão ao local – 250 delas pela primeira vez – em busca de ajuda para casos que envolvem divórcios, pensões alimentícias e direito do consumidor, dentre outros. O atendimento, porém, esbarra no número reduzido de defensores e no aumento constante da procura pelo serviço. A alta é motivada, entre outras razões, pelo crescimento do acesso da classe C ao crédito.  

Coordenador de atendimento na unidade, o defensor público Vladimir de Souza conta que o serviço envolve 25 pessoas, entre defensores, funcionários e estagiários. Em toda a capital, há apenas cerca de 150 defensores públicos e 104 cargos vazios.

“Ainda não conseguimos colocar o atendimento agendado. Para isso, eu precisaria de, pelo menos, 20 novos servidores”, explica Souza. “As pessoas estão mais informadas e conscientes dos seus direitos. E também temos a ascensão da classe C, que tem mais acesso ao crédito. O que a gente mais vê são problemas com cartão de crédito e financiamentos”, diz.

É o caso do assistente de aviação Glaysson Vilaça, 32. Após gastar R$ 1.300 com advogado, ele foi à defensoria, no último dia 29, para tentar evitar perder sua moto. Há três anos, ele comprou o veículo – que não foi passado para o seu nome – e passou a receber multas do antigo dono. Por orientação do advogado, o assistente parou de pagar o financiamento. “Isso gerou um processo de busca e apreensão. A dívida está em R$ 22 mil, e a moto vale R$ 8.000”, detalha Vilaça.

Reclamações. Além de um número de defensores abaixo do necessário, os trabalhos são atrasados por recorrentes problemas no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que dá acesso aos projetos. No último dia 28, Carlos Renato de Sales, 36, dono de marcenaria em Lagoa Santa, na região metropolitana, foi embora sem ser atendido, após sete horas de espera.

“Quando estava perto da minha vez, fui avisado de que o sistema tinha caído”, reclamou. Ele tentava resolver um processo decorrente de multa que a Prefeitura de Belo Horizonte aplicou em seu comércio há oito anos, quando a empresa ficava na capital.

Mais verba

Legislação. No último dia 26, o governo de Minas publicou lei que garante verba superior a R$ 6 milhões para a defensoria. O dinheiro também será gasto na implantação de novos núcleos.

Categoria obteve reajuste nos salários recentemente

Remuneração. Em maio, uma negociação entre a Defensoria Pública de Minas e o governo do Estado permitiu a aprovação de um aumento salarial. A partir deste mês, o salário inicial do defensor passará de R$ 16.022,94 para R$ 18.935,15. Já o teto máximo irá de aproximadamente R$ 18 mil para R$ 21 mil. Etapas. Quem procura a defensoria pela primeira vez passa por entrevista e recebe orientações e lista de documentos que deverão ser apresentados para que o defensor ingresse com a ação. Após o segundo encontro, a pessoa recebe carta com informações sobre o caso e nome do defensor que cuidará do processo. Moradia. De acordo com a legislação, o cidadão brasileiro só pode ser atendido por um defensor público da mesma comarca onde reside. No entanto, a lei admite que o processo seja atendido em um outro município caso exista algum fator que ligue a demanda do cidadão àquela segunda localidade.

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