Dívida chega a R$ 521 mi sem plano de austeridade

Números referentes aos 4 primeiros meses do ano foram apresentados na Câmara

iG Minas Gerais | Da Redação |

Déficit. 
Prestação de contas da prefeitura foi apresentada na Câmara pelo secretário da Fazenda
Déficit. Prestação de contas da prefeitura foi apresentada na Câmara pelo secretário da Fazenda
A dívida consolidada do município chegou a R$ 521,8 milhões em abril deste ano, um aumento de 50% em relação ao endividamento contraído até dezembro de 2013, que era de R$ 346,7 milhões. Os números preocupantes foram apresentados por secretários da prefeitura durante audiência realizada na Câmara Municipal para mostrar a situação financeira do município nos primeiros quatro meses do ano.  Essa dívida exorbitante e que pode engessar as finanças públicas já havia sido identificada pelo vice-prefeito, Waldir Teixeira (PV), quando ele exerceu o cargo de prefeito interino de Betim, no início do ano.  Para reduzir o endividamento, ele traçou um plano de austeridade, que incluia corte de cargos comissionados, revisão de contratos e redução da estrutura da prefeitura. As ações, segundo Teixeira, foram planejadas, na época, com o aval do prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB), mas, quando o tucano reassumiu o cargo, a maioria das ações previstas no pacote foi deixada de lado.

“Como muitas ações do plano de austeridade foram deixadas de lado, a dívida não diminuiu. Em vez de reduzir a máquina pública, como vínhamos fazendo, a administração municipal está é criando novos cargos e inchando ainda mais a prefeitura. Com isso, corremos o risco de ver a dívida crescer ainda mais se não houver um planejamento estratégico”, afirmou Teixeira.

Receita e despesas

A apresentação do primeiro quadrimestre fiscal na Câmara, à qual a reportagem de teve acesso, mostra que a receita do município aumentou 29% em relação ao mesmo período de 2013 e chegou a R$ 484.210.051,73. Nos quatro primeiros meses do ano anterior, o valor arrecadado foi de R$ 374.491.364,28.O Tempo Betim

O problema foi que a despesa corrente do Poder Executivo também aumentou. De acordo com o balanço, as despesas entre janeiro e abril de 2013 foram de R$ 309.950.382,31. Já no mesmo período deste ano, houve um aumento de 7,9%, fazendo esse valor subir para R$ 334.625.372,03.

O gasto com a folha de pagamento também cresceu de R$ 206.492.397.90, no primeiro quadrimestre de 2013, para R$ 212.516.126.96, no mesmo período deste ano. Além disso, o gasto com a folha de pagamento atingiu 49,5%. Outros 45% são destinados ao custeio da máquina. Com isso, o poder de investimento do município em relação ao que arrecada é bem pequeno.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Betim (Sindseb), Geraldo Teixeira, esse aumento de gasto com a folha de pagamento não é investimento no servidor de carreira, que, aliás, recebeu um reajuste que não recopõe a inflação. “Esse gasto com a folha está no cargo comissionado, não no funcionário efetivo. O governo fala que não tem dinheiro para dar um aumento maior para o servidor, mas está aí criando cargos e inchando a folha. É reprovável essa atitude”, afirmou.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Luiz Paulo Barros, o aumento da despesa com a folha de pagamento está dentro da normalidade. “A despesa com pessoal cresceu cerca de 3%, o que é normal. Isso se deve ao pagamento de vantagens ao servidor, como biênios, quinquênios e o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), porque o reajuste ainda não foi contabilizado nesse balanço”, afirmou Barros.

Sobre a dívida consolidada do município, de mais de R$ 521 milhões, o secretário explicou que a diferença do montante da dívida entre dezembro de 2013 e abril deste ano se deve ao acerto das contas. “Na verdade, ela não cresceu esse tanto. O que houve foi que levamos um ano para contabilizar as dívidas, porque, no governo anterior, muitos valores não haviam sido contabilizados. Neste início de ano, conseguimos acertar esses dados”, justificou.

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