Servidores colhem assinaturas para apoiar ação contra Lacerda

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte já enviou 15 mil assinaturas ao Ministério Público e continua em campanha para recolher mais assinaturas

iG Minas Gerais | JULIANA BAETA |

O prefeito de Belo Horizonte teve um dia de cidadão belo-horizontino e andou de ônibus lotado para testar o Move
LINCOLN ZARBIETTI
O prefeito de Belo Horizonte teve um dia de cidadão belo-horizontino e andou de ônibus lotado para testar o Move

Em greve há mais de um mês, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) está colhendo assinaturas para endossar o pedido de cassação dos direitos políticos do prefeito Marcio Lacerda feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Já foram protocoladas 15 mil assinaturas junto ao pedido e o processo ainda está em andamento.

Segundo o presidente do Sind-Rede/BH Paulo Tibúrcio a campanha para colher as assinaturas acontece nos acampamentos em frente a prefeitura, nos eventos realizados por movimentos sociais e na internet. “O MPMG abriu uma investigação a respeito do desvio de verbas. Servidores do alto escalão da prefeitura já foram responsabilizados por alguns desvios, mas eles são diretamente subordinados ao prefeito. Além disso, a gente tem os desvios de verba que têm acontecido para financiar essas obras que deram errado, feitas sem planejamento, como o Move, e para a Copa”, disse.

Tibúrcio também esclareceu que as possíveis falcatruas afetam diretamente o setor da educação. “No caso da educação, por dois anos, nós estamos tendo retenção de verbas que não foram aplicadas. Elas chegavam, eram repassadas com atraso e depois recolhidas sem razões claras. O montante do ano passado, por exemplo, era de R$ 220 milhões. Destes, R$ 180 milhões foram desviados e, coincidentemente, o valor de cerca de R$ 190 milhões foi justamente o acréscimo de verba que houve para a preparação da Copa e para o Move”, finalizou.

A assessoria do MPMG confirmou que recebeu as assinaturas, mas informou que o promotor  do patrimônio público Eduardo Nepomuceno, responsável pela ação, só irá falar sobre o assunto depois que o pedido for recebido.

A assessoria da prefeitura de Belo Horizonte informou que Lacerda não irá falar sobre o assunto.

Abaixo-assinado

Conheça o chamado para o baixo-assinado que está circulando entre os profissionais da educação e membros de movimentos sociais:

"Nós abaixo assinados apoiamos o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de perda do cargo e cassação dos direitos políticos do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, por improbidade administrativa.

Irresponsabilidade que se reafirma quando o prefeito declara, em 17 de maio, que “não tem  pressa”  em  negociar  com  os servidores  municipais  em  greve.  Por  conseguinte,  não se responsabiliza com o pleno funcionamento dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos de Belo Horizonte."

Já o texto abaixo, é o chamado para o abaixo-assinado que circula pela internet:

"Os servidores públicos da rede municipal de Belo Horizonte estão em greve (unificada) desde o dia 06 de maio deste ano. Em recente entrevista dada à rádio mineira Itatiaia, Lacerda afirmou, com lamentável tranquilidade e descaso, que "não tem pressa em negociar com os servidores em greve". O Ministério Público de Minas Gerais está com uma ação contra ele por improbidade administrativa. Vários movimentos sociais, sindicatos, trabalhadores e uma parte considerável da população estão, há alguns anos, insatisfeitos com a atual administração e têm denunciado, inclusive, várias ações/decisões do prefeito que ferem direitos de trabalhadores e população da capital mineira. O intento maior deste abaixo-assinado é o de apoiar/fortalecer a ação do Ministério Público contra Márcio Lacerda."

Entenda

Há pouco mais de um mês o Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação civil pública contra Lacerda por improbidade administrativa. Ele está sendo processado por ter concedido isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ao setor de transporte sem a realização de um estudo do impacto financeiro e sem a indicação de uma outra fonte de receita que compensaria a renúncia fiscal, como determina a lei de responsabilidade fiscal.

A ação pede ainda a perda do cargo de prefeito e a cassação dos direitos políticos de Lacerda por oito anos, o que o impediria de disputar eleições nesse período. O processo foi encaminhado à Justiça, mas ainda não foi apreciado. 

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