Piscinas terão tampas especiais contra afogamentos e acidentes

Projeto aprovado pela Câmara exige mudanças para garantir segurança em clubes e residências

iG Minas Gerais | José Vitor Camilo |

Prevenção. Piscinas coletivas terão um ano para se adaptar à futura lei e as particulares, dois anos
PEDRO GONTIJO / O TEMPO/arquivo
Prevenção. Piscinas coletivas terão um ano para se adaptar à futura lei e as particulares, dois anos

Há cinco meses, a pequena Mariana Silva Rabelo de Oliveira, 8, morria afogada após ter o cabelo sugado por uma bomba da piscina do Jaraguá Coutry Club, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. Com objetivo de evitar tragédias como a de Mariana, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira, um projeto de lei que regulamenta a prevenção de acidentes em piscinas públicas e privadas.

De autoria do deputado mineiro Mário Heringer (PDT), o PL 1162/2007 tramitou durante sete anos. “Fiz ele, juntamente com o ex-deputado Randolfo Pereira, a partir de experiências pessoais de afogamentos e machucados em piscinas rasas. Apesar da demora, fico feliz que tenha sido aprovado, pois deixaremos de contar mais histórias tristes de crianças e adultos ficando presos pelo cabelo ou se ferindo com essas bombas”, afirma Heringer.

O texto aprovado, que teve como relator o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), determina que Estados e o Distrito Federal regulamentem a lei. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.

As exigências pretendidas pela lei têm prazo de adaptação de um ano para piscinas públicas ou coletivas e dois anos para donos de piscinas privadas.

Uma das determinações prevê o uso de tampas antiaprisionamento ou tampas não bloqueáveis, que visam evitar que a sucção das bombas prenda pessoas pelos cabelos, pés ou braços.

Além de explicitar três alternativas para prevenir esse tipo de acidente, o PL ainda torna obrigatória a instalação de um botão manual de parada de emergência em todos os sistemas que utilizem a bomba de recirculação de água no modo automático. Os produtos e dispositivos de segurança deverão ser homologados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O projeto ainda prevê o uso de revestimento anti-derrapante na área da piscina e a contratação de salva-vidas com treinamento em piscinas públicas ou coletivas. Professores ou instrutores de natação, hidroginástica, polo aquático, nado sincronizado e saltos ornamentais, além de profissionais de saúde que pratiquem atividades em piscina, serão considerados salva-vidas, desde que sejam devidamente treinados. As piscinas de edifícios e condomínios residenciais não precisarão de salva-vidas.

Outra forma de prevenção de acidentes estipulada pela lei é que nas piscinas coletivas e públicas devem ser colocadas informações de segurança, como a profundidade regular da água gravada nas bordas e nas paredes do tanque. Uma sinalização de alerta deverá ser implantada quando houver alteração da profundidade, e um aviso indicando proibição de acesso à piscina e aos equipamentos sob efeito de álcool ou drogas deverá ser instalado.

Os órgãos e pessoas que não cumprirem a futura lei estarão sujeitos à penalidades de advertência, multa mínima de dez dias-multa, interdição da piscina, se necessário, e cassação da autorização para funcionamento, em caso de reincidência.

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