Câmara aprova projeto de lei que previne acidentes em piscinas

Pai de menina de oito anos morta após se afogar este ano, no bairro Jaraguá, diz que lei poderá salvar inúmeras vidas

iG Minas Gerais | JOSÉ VÍTOR CAMILO |

Piscina em que ocorreu acidente teria sofrido modificações
PEDRO GONTIJO / O TEMPO
Piscina em que ocorreu acidente teria sofrido modificações

Um dia antes de estarem completos os cinco meses da morte de Mariana Silva Rabelo de Oliveira, de 8 anos, que se afogou após ter o cabelo sugado por uma bomba da piscina do Jaraguá Coutry Club, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) que regulamenta a prevenção de acidentes em piscinas públicas e privadas. O PL 1162/07 foi aprovado no Plenário da Câmara nesta terça-feira (3).

De autoria do deputado mineiro Mário Heringer (PDT), o projeto tramitou durante sete anos. “Fiz ele, juntamente com o ex-deputado Randolfo Pereira, a partir de experiências pessoais de afogamentos e machucados em piscinas rasas. Apesar da demora, fico feliz que tenha sido aprovado, pois deixaremos de contar mais histórias tristes de crianças e adultos ficando presas pelo cabelo ou se ferindo com estas bombas, por exemplo”, afirma Heringer.

O texto aprovado, que teve como relator o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), determina que os estados e o Distrito Federal regulamentarão a lei, segundo a Câmara dos Deputados. As exigências pretendidas pela lei, que ainda passará pela aprovação no Senado,  deverão ser adaptadas dentro do prazo de um ano em piscinas públicas ou coletivas e dentro de dois anos para donos de piscinas privadas.

Entre as medidas do projeto, está o uso de tampas antiaprisionamento ou tampas não bloqueáveis, que visam evitar que a sucção das bombas prenda pessoas pelos cabelos, pés ou braços. Além de explicitar três alternativas para prevenir este tipo de acidente, o PL ainda torna obrigatório a instalação de um botão manual de parada de emergência em todos os sistemas que utilizem a bomba de recirculação de água no modo automático. Os produtos e dispositivos de segurança deverão ser homologados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Ainda segundo a Câmara dos Deputados, o projeto ainda prevê o uso anti-derrapante na área da piscina e a contratação da salva-vidas com treinamento em piscinas públicas ou coletivas. Professores ou instrutores de natação, hidroginástica, polo aquático, nado sincronizado e saltos ornamentais, além de profissionais de saúde que pratiquem atividades em piscina, serão considerados salva-vidas, desde que sejam devidamente treinados. As piscinas de edifícios e condomínios residenciais não precisarão de salva-vidas.

Outra forma de prevenção de acidentes estipulada pela lei é que nas piscinas coletivas e públicas  deve haver informações de segurança, como ter a profundidade regular da água gravada nas bordas e nas paredes do tanque. Além disso, uma sinalização de alerta deverá ser implantada quando houver alteração da profundidade e, também, um alerta indicando proibição de acesso à piscina e aos equipamentos sob efeito de álcool ou drogas.

Os órgãos e pessoas que não cumprirem a futura lei estarão sujeitos à penalidades de advertência; multa mínima de 10 dias-multa; interdição da piscina, se necessário; e cassação da autorização para funcionamento, em caso de reincidência.

“Nada trará minha filha de volta”

Marco Aurélio de Oliveira, de 51 anos, é pai da garota morta no clube localizado no bairro Jaraguá. “Vinha falando insistentemente com o deputado Perondi sobre o projeto. Nada trará minha filha de volta, mas pelo menos a gente sabe que outras vidas serão poupadas. Mas o que a gente esperava era que não precisasse de uma lei para determinar isso, pois os clubes tem pessoas que foram contratadas para garantir que uma armadilha na água não fosse instalada onde haveriam crianças nadando”, lamentou o homem.

Mariana faleceu no dia 4 de janeiro deste ano, um dia após ter o cabelo preso pela bomba do clube. Em abril, um laudo feito pela Polícia Civil constatou que houve um erro de engenharia em relação à bomba de sucção da piscina do clube. “Se esta lei tivesse sido feita em 1998, quando a filha da Odele Souza, de São Paulo, se afogou, muitas vidas teriam sido poupadas. Mas foram necessários mais de 16 anos e incontáveis mortes em todo o país para tomarem esta providência”, completou Oliveira. 

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