Ex-servidor pode ser multado em R$ 25 mi por falsos laudos ambientais

Funcionário trabalhava no Instituto Estadual de Florestas foi denunciado pelo Ministério Público nessa segunda-feira, pela falsificação de pelo menos 23 laudos ambientais

iG Minas Gerais | Da redação |

O ex-servidor do Instituto Estadual de Florestas (IEF), João Rossini Aguilar da Silva, foi denunciado, nessa segunda-feira (2), pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por falsificar pelo menos 23 laudos ambientais que causou o desmatamento de mais de seis mil hectares da Mata Atlântica. A denúncia foi ajuizada por meio da Promotoria de Justiça de Jequitinhonha.

Segundo o coordenador da Coordenadoria Regional das Promotorias de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri, Felipe Faria de Oliveira, no ano de 2013, o MPMG realizou várias perícias técnicas para averiguar algumas irregularidades ambientais que eram acobertadas por documentos ambientais estaduais.

“O ex-servidor do IEF elaborou laudos contendo informações inverídicas, afirmando que o local possuía áreas ocupadas, degradadas e vegetação com pouco relevo, mas na verdade a área estava em estágio médio e avançado de regeneração. Áreas como essas não podem ser desmatadas”, explica Felipe Faria.

Com a denúncia, as ações contra o ex-servidor do IEF pedem condenação criminal, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar ou receber benefícios do Estado e multa no valor igual a duas vezes o dano causado pelo desmatamento, o que ultrapassa R$ 25 milhões.

A assessoria Instituto Estadual de Florestas (IEF) se posicionou sobre o assunto e informou que João Rossini Aguilar da Silva foi exonerado dos quadros da Instituição no dia 28 de outubro de 2011. Informou também que as áreas mencionadas pelo MPMG foram vistoriadas pelo IEF e os processos de autorização para intervenção ambiental auditados. Como consequência, 5.500 hectares foram embargados e R$ 13 milhões em multas foram aplicados aos responsáveis pela área.

Desmatamentos em Minas Gerais

De acordo com dados divulgados no dia 27 de maio pelo Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, Minas Gerais é o Estado que mais provoca desmatamento na vegetação nativa. Este ano é a quinta vez que Minas lidera o ranking de desmatamento da Mata, registrando mais de 8 mil hectares de áreas destruídas.

Com o objetivo de enfrentar os desmatamentos no Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente criou uma força tarefa. Com isso, foi possível verificar que o Nordeste de Minas lidera a destruição do Bioma.

A força tarefa também faz parte das ações desenvolvidas para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira (5). A data é comemorada desde o ano de 1972, quando foi realizada a primeira Conferência das nações Unidas sobre o meio ambiente.   

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