ONS quer garantir na Justiça uso da água para gerar energia

Prefeituras são pressionadas a não abastecer população no caso de escassez

iG Minas Gerais |

Vazios. O caso mais emblemático de falta de água para abastecimento é em Cantareira, em São Paulo
LUIS MOURA/ESTADÃO CONTEÚDO/10.2.2014
Vazios. O caso mais emblemático de falta de água para abastecimento é em Cantareira, em São Paulo

Rio de Janeiro. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) negocia com uma série de prefeituras que reservatórios de água sejam destinados prioritariamente para a produção de energia, no lugar de serem usados pela população para os usos residencial e comercial. “Uma questão regional não pode colocar em risco o abastecimento (de energia) nacional”, argumentou o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp.  

Nos casos em que não há consenso entre o Operador e prefeituras, a solução está sendo recorrer à Justiça, com pedidos de liminares, que garantam prioridade ao setor elétrico. Segundo Chipps, até hoje, a Justiça decidiu, em todos os casos, a favor do ONS. Um dos episódios mais críticos, contou ele, ocorre no reservatório de Furnas, em Minas Gerais, onde funciona a hidrelétrica de Mascarenhas. Para resolver a pendência, a estatal está negociando diretamente com a Prefeitura de Delfinópolis e, segundo o Operador, a intenção é evitar levar o caso à Justiça. Em geral, a solução do que Chipp classificou como “disputa”" pela água tem envolvido prefeituras, o Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente. Esse tipo de embate envolve, sobretudo, cabeceiras de grandes rios, considerados estratégicos para o sistema de abastecimento de energia

Em Minas. No fim de maio deste ano, a prefeitura de Pirapora, no Norte de Minas, conseguiu garantir na Justiça a manutenção da vazão mínima da represa de Três Marias por 60 dias. O ONS vinha reduzindo a vazão desde março, para tentar preservar o volume da represa. A cidade fica 120 quilômetros abaixo da represa e a redução na vazão poderia comprometer o abastecimento de água no município. Com a liminar, o ONS fica proibido de determinar novas reduções.

Em março, a vazão caiu de 500 mil metros cúbicos por segundo, para 350 mil m³/s. No mês seguinte, houve nova redução, para 250 mil m³/s e havia o temor de que em junho a vazão baixasse ainda mais, com 150 mil m³/s, volume considerado insuficiente para abastecer a cidade.

Nesse período, a cidade pretende construir um novo sistema de captação de água, que permita abastecer a população mesmo com a redução na vazão da represa. “Caso (o volume de 250 m³) não seja mantido até que seja concluído o novo sistema, a cidade poderá ficar sem abastecimento de água potável, com graves e irreversíveis danos, de toda ordem, econômicos e sociais”, diz o site oficial da prefeitura. Entre os setores que seriam prejudicados, a administração municipal cita a saúde, as escolas e a indústria.

Governo renegocia gás com a Bolívia Rio de janeiro. A Petrobras não tem intenção de negociar neste momento com a Bolívia o contrato de fornecimento de gás natural de importação, em média, de 30 milhões de metros cúbicos diários, segundo o diretor de Gás e Energia da estatal, José Alcides Martins. A renegociação poderá ocorrer no futuro. O governo tem discutido o modelo atual de utilização do gás natural pelo setor elétrico e pela indústria com o Ministério de Minas e com a a Aneel.

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