Casal vai pagar R$ 70 mil a filhos de vítima de acidente fatal

Acusados alegaram não ter condições de pagar a indenização, porém, juiz não aceitou a alegação

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Um casal morador de Boa Esperança, no Sul de Minas, foi condenado a parar indenização de R$ 70 mil a dois irmãos que perderam a mãe em acidente ocorrido na rodovia SP-342. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Conforme informações do processo, disponibilizadas pelo TJMG,  a vítima V.L.C.P. seguia na SP-342, que liga as cidades de Água da Prata (SP) a Poços de Caldas (MG), na garupa de uma motocicleta, quando esta foi atingida pelo veículo Focus dirigido por M.I.F.L., que adentrou na contramão para realizar uma ultrapassagem.

Tanto o condutor da motocicleta quanto a vítima faleceram em decorrência do choque. No local do acidente, uma curva, a ultrapassagem era proibida.

Os dois filhos da mulher que estava na garupa, que residem em Poços de Caldas, entraram com uma ação contra M.I.F.L., condutora do Focus, e seu marido, D.R.L., proprietário do veículo, requerendo indenização por danos morais.

O juiz Carlos Alberto Pereira da Silva, da 4ª Vara Cível de Poços de Caldas, julgou a ação procedente e condenou o casal ao pagamento da indenização de R$ 70 mil, sendo R$ 35 mil para cada um dos irmãos.

O casal recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que, apesar de reconhecer a culpa pelo acidente, não tem como pagar o valor da condenação, por serem os dois comerciários de poucas posses. Foi pedida, assim, a diminuição do valor para R$ 10 mil.

O relator do recurso, desembargador Álvares Cabral da Silva, contudo, confirmou a sentença, considerando “a extensão e gravidade da lesão causada, o porte econômico do casal, o grau de culpa da parte ré e o caráter punitivo, social e compensatório que tal indenização deve alcançar.”

Os desembargadores Veiga de Oliveira e Mariângela Meyer concordaram com o relator.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave