Telemarketing só poderá ligar para quem não bloquear

Consumidor precisa solicitar bloqueio do número do telefone

iG Minas Gerais | Jáder Rezende |

Na espera. Valéria Souza Santos mal pode esperar para bloquear o telemarketing no seu telefone
Lincon Zarbietti / O Tempo
Na espera. Valéria Souza Santos mal pode esperar para bloquear o telemarketing no seu telefone

Sem aguentar mais a insistência dos atendentes de telemarketing, a aposentada Valéria Souza Santos, 62, quer ser uma das primeiras a cadastrar seu número de telefone na “lista antitelemarketing”, serviço que começou a ser oferecido nessa segunda em Minas Gerais. “Já cheguei a apelar com muitos operadores, embora eles não tenham culpa, pois são orientados a nos amolar”, disse, lembrando que recentemente optou por desativar o serviço de TV a cabo e vem sendo assediada exaustivamente pela mesma operadora.

Começou a operar nessa segunda o novo canal do Procon do Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais, que permite a qualquer cidadão solicitar, sem custo, a inclusão de seu número de telefone fixo ou celular em uma lista antitelemarketing que vale para todas as empresas do país. A inclusão de um número na lista pode ser feita pelo site ou pessoalmente (veja no quadro abaixo).

As empresas que não respeitarem a opção do consumidor – incluindo bancos – ficam sujeitas a multas de 200 Ufir a 3 milhões de Ufir, considerando o seu faturamento. De acordo com o promotor Fernando Ferreira Abreu, além das multas, o fornecedor que não respeitar a vontade do consumidor ficará sujeito à aplicação de medidas administrativas mais severas, como a suspensão temporária de atividade em casos de reincidência.

A expectativa é que, só no primeiro mês, pelo menos 50 mil números estejam relacionados. O assédio de entidades filantrópicas e outras que não caracterizam relação de consumo, assim como de empresas que sejam expressamente autorizadas pelo consumidor, vai permanecer liberado.

Ao cadastrar um número de telefone fixo ou celular, ficam automaticamente bloqueadas todas as ligações de telemarketing. Caso o consumidor queira receber ligações ou mensagens de uma determinada empresa, tem que ir pessoalmente no Procon do MPE e preencher uma ficha autorizando as chamadas.

Segundo o promotor, nos próximos dias entidades do comércio varejista receberão um ofício sobre o novo processo de bloqueio de chamadas. “É uma forma de conscientizar a população a não mais contratar produtos e serviços sem necessidade”, diz. O cadastro vale por um ano. Depois desse período, o consumidor tem que renovar.

Perguntas e respostas

1 - Onde me cadastro? Pessoalmente no Procon do MPE (rua Goitacazes, 1202, Barro Preto) No site www.mpmg.mp.br. Após acessar a página, clicar em “áreas de atuação”, depois “defesa do cidadão”, “consumidor”, “sistema de bloqueio”.

2 - Posso cadastrar qualquer número de telefone?  Não. Só as linhas que estiverem em seu nome e registradas no Estado de Minas Gerais.

3 - Fornecedores de outros Estados também ficam proibidos?  Sim.

4 - As empresas de cobrança também estão proibidas? Não. O cadastro serve para bloquear ofertas de produtos e serviços.

5 - Em quanto tempo após o cadastramento da linha os fornecedores devem deixar de ligar e mandar SMS?  Após o 30º dia.

8 - Posso escolher de qual fornecedor quero continuar recebendo ligação ou SMS? Sim, mas deve autorizar por escrito. 9 - Como faço para denunciar um fornecedor que me ligar, mesmo depois do cadastro? Registre a sua manifestação diretamente na página do Setor de Atendimento do Procon-MG, informando a data, nome da empresa e, quando possível, o nome do operador, o horário da ligação etc.

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