STF prepara nova fase mais voltada à Constituição

Aposentadoria de Joaquim Barbosa acelera mudança de rito

iG Minas Gerais |

Joaquim Barbosa ajudou o Supremo a evoluir, com o mensalão
Nelson Jr./SCO/STF - 29.5.2014
Joaquim Barbosa ajudou o Supremo a evoluir, com o mensalão

Brasília. A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de se aposentar no fim de junho coincide com o início de uma nova etapa da Corte, chancelada pelo próprio ministro. Se sob sua gestão o STF ganhou os holofotes e foi decisivo para romper o manto da impunidade que protegia políticos poderosos, a próxima fase marca a retomada da vocação de guardião da Constituição.

Ministros acreditam que a recente decisão de remeter para as turmas de julgamento os inquéritos e ações penais contra autoridades será o motivo principal para essa mudança. A medida tende a desobstruir a pauta de julgamentos do plenário do Supremo e abre espaço para os temas “nobres”, como processos de repercussão geral e ações diretas de inconstitucionalidade.

Por essa visão, o caso do mensalão funcionou como estágio necessário à “evolução” da Corte. O processo foi aberto em 2007, levado para julgamento no plenário em 2012 e ainda hoje tem pendências a serem resolvidas pelos ministros. Apesar disso, a sentença à prisão de um ex-ministro (José Dirceu), ex-deputados (Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto, entre outros) e ex-dirigentes partidários (José Genoino e Delúbio Soares) fortaleceu o Supremo como “tribunal penal” que ajudou a expiar a imagem de que a Justiça só atingiria os desprovidos de dinheiro e proteção política.

Antes de decidir julgar políticos com foro privilegiado nas turmas, o Supremo adotava a prática de reservar uma das duas sessões semanais do plenário para o julgamento de inquéritos e ações penais, em razão das especificidades dos processos criminais e dos riscos de prescrição. Hoje, existem mais de 500 inquéritos em tramitação e 99 ações penais na fila.

O STF continuará tendo de correr contra o tempo para julgar esses casos, mas a partir das próximas semanas os processos serão discutidos sem transmissão ao vivo e com a participação de 5 dos 11 ministros.

Foco

Objetivo. A prioridade do STF é justamente reservar a pauta do STF para os temas mais ligados à Constituição. Porém, há 750 temas de repercussão geral para ser julgados.

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