Supermercado terá que pagar R$ 5 mil a vizinho pelo barulho do gerador

O homem morava ao lado do supermercado e teve que conviver com o barulho do gerador de energia do estabelecimento 24 horas por dia durante um ano e meio

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO. |

Um homem que passou um ano e meio tendo que conviver com o barulho do gerador de energia de um supermercado ao lado da casa dele, em Montes Claros, no Norte de Minas, ganhou na Justiça o direito a uma indenização de R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nessa quinta-feira (29).

O morador entrou com uma ação contra o supermercado Bretas - rede que tem filiais em todo o Estado e também em Goiás - alegando que era vizinho do estabelecimento e que o barulho o incomodou durante 18 meses, 24 horas por dia. Ele também disse que neste período houve uma explosão no comércio que causou a entrada de fumaça em sua casa.

Com o entendimento de que é devida a indenização por dano moral àquele que é exposto a nível de ruídos perturbadores e acima dos permitidos pela legislação ambiental por longo período de tempo, a 9ª Câmara Cível do TJMG decidiu pela condenação do supermercado.

No entanto, houve recurso no qual o estabelecimento alegou que os geradores foram trocados de lugar e que não foi comprovado que a fumaça provocada pelo incêndio atingiu a casa dele. Em primeira instância, o juiz acolheu os argumentos do supermercado, mas após o morador recorrer, o magistrado manteve a sentença.

O relator Luiz Artur Hilário ressaltou que a exposição permanente a ruídos implica danos à personalidade. “O desconforto de encontrar-se exposto a ruído excessivo 24 horas por dia, a meu ver, ultrapassa a barreira dos meros aborrecimentos, daquele dissabor que o cidadão deve absorver como realidade da vida em sociedade”, considerou. 

Com informações do TJMG. 

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