Belo Horizonte é 5ª capital mais transparente do Brasil, diz estudo

Apesar disso, no ranking entre Estados, Minas Gerais aparece em apenas 10º lugar, atrás de Ceará, Mato Grosso e Piauí

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Belo Horizonte é a 5ª capital mais transparente do Brasil, segundo o Índice de Transparência, divulgado nesta sexta-feira (30). De acordo com o estudo, a capital mineira atingiu uma nota total de 5,50, empatada com João Pessoa. 

A lista é liderada por Recife, com uma nota de 8,70. Vitória, São Paulo e Curitiba completam as primeiras colocações. A pior colocada foi a sergipana Aracaju, com uma pontuação de 1,36.

Apesar disso, no ranking entre Estados, Minas Gerais aparece em apenas 10º lugar, com 6,72 como pontuação. De acordo com a avaliação, a parte de transparência é prejudicada porque é preciso realizar duas consultas diferentes se obter todos os dados disponíveis em relação à execução orçamentária.

Além disso, de acordo com o Índice de Transparência, não há gráficos sobre despesa;

O Índice de Transparência, que está na terceira edição, leva em consideração três grandes temas para avaliação: Conteúdo, Série histórica e Frequência de Atualização, e Usabilidade. Nesta edição, o Índice sofreu alterações na metodologia de avaliação, necessárias por conta da evolução da prestação de conta dos governos. Passou-se a cobrar mais conteúdo e o peso da usabilidade na nota final, isto é, com qual facilidade uma informação pode ser encontrada, aumentou. 

Portanto, não é possível comparar as notas desta edição com as anteriores. Segundo o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, desde o Índice 2012 existe a necessidade de valorizar portais que possuem todo o conteúdo disponibilizado de maneira acessível.

“A ideia é que qualquer cidadão, entendendo ou não de contas públicas, possa encontrar as informações desejadas nos portais dos seus governos”, explica. A média geral das notas do Índice de Transparência 2014 dos Estados é 5,66. O critério com menor pontuação é de “Usabilidade”, em que a média dos estados é de 4,98.

Já a pontuação média de “Série Histórica e Frequência de Atualização” é a maior entre os critérios: 7,64. Os estados atingiram 5,98 pontos, em média, no item “Conteúdo”.

O projeto, encabeçado pelo Contas Abertas, tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação, em tempo real, na internet de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Top 10 Santa Catarina e Piauí completam a lista dos cinco primeiros colocados com as notas 7,60 e 7,21, respectivamente.

O Distrito Federal ocupa o sexto lugar com pontuação final de 6,92. Ainda estão no “top 10” os estados do Mato Grosso (6,90), Ceará (6,80), Rio de Janeiro (6,72) e Minas Gerais (6,72). Notas intermediárias Em colocações intermediárias estão Rio Grande do Sul (6,62), Pará (6,37), Mato Grosso do Sul (6,10), Amazonas (5,99), Paraná (5,84), Amapá (5,67) e Rio Grande do Norte (5,27).

10 estados com notas inferiores a cinco

Nesta edição, 10 estados ficaram com notas inferiores a cinco: Paraíba (4,90), Goiás (4,78), Alagoas (4,74), Bahia (4,24), Maranhão (4,14), Tocantins (3,92), Acre (3,58), Roraima (3,53), Sergipe (2,42) e Rondônia (0,85).

Apesar de a comparação com as notas anteriores não ser mais possível, percebe-se que a valorização do critério usabilidade aumentou o número de portais que “não passaram de ano”, por exemplo. Em 2012, oito portais estavam com a pontuação abaixo de cinco e para esta edição, foram 13. 

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