Bate debate 30/05/2014

iG Minas Gerais |

Tarifa zero

Carlin Moura, Prefeito de Contagem

Li recentemente uma entrevista do ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Agronegócio da FGV e presidente do Lide Agronegócios, que menciona as dificuldades atuais do setor sucroenergético no país – cadeia produtiva da cana-de-açúcar, etanol, açúcar e bioeletricidade.

As preocupações apresentadas pelo ex-ministro têm toda nossa concordância. Daí me veio uma luz: como fazer do “limão uma limonada”, ou melhor, da garapa uma rapadura? Nas rodas de conversas entre os prefeitos, uma das coisas que mais se discutia eram as altas tarifas dos ônibus e as precariedades do nosso transporte público coletivo de massas. Daí pensei que está na hora de transformar em realidade uma antiga ideia: um projeto de iniciativa popular que cria o fundo nacional da mobilidade urbana destinado a subsidiar a tarifa do transporte público de massas e a investir também em obras de mobilidade urbana.

Para a maioria das pessoas, o transporte público é a principal alternativa de locomoção para chegar ao trabalho, à escola e para realizar outras atividades do cotidiano. A redução no custo das passagens contribuiria muito com o bolso da população de um modo geral, ajudando a reduzir as despesas. Em médio e longo prazos, a meta é atingir a tarifa zero. Além disso, com o crescimento da frota de veículos em todo o Brasil, a ampliação de ruas e avenidas se faz necessária para desafogar o trânsito. As cotas serão proporcionais e justas, sendo a maior parcela destinada aos municípios, e o restante aos Estados e à União. Um fundo de caráter eminentemente municipalista.

O projeto envolveria as associações dos prefeitos, como, por exemplo, a Granbel, da qual sou vice-presidente, estudantes, sindicatos e as Câmaras Municipais e Federal. Mas quem financiaria esse fundo? Defendo que o principal financiamento venha da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que será destinada integralmente para ele.

Mas, os economistas de plantão logo argumentariam: isso aumentaria a gasolina e, por tabela, a inflação? Aumenta por um lado, mas diminui por outro, devido ao subsídio nas tarifas de ônibus. A Cide, quando foi criada, no passado, foi justamente para financiar as melhorias nas rodovias. Os recursos agora da nova Cide seriam destinados aos investimentos necessários nas nossas ruas e rodovias, que historicamente ficaram prejudicadas pelas restrições orçamentárias impostas devido à grande demanda de outros setores não menos essenciais e, especialmente, o financiamento do subsídio às tarifas dos coletivos municipais, rumo à tarifa zero. E os benefícios não param por aí! A volta da Cide na gasolina favoreceria ainda a competitividade do álcool, combustível de base energética nacional, limpa, menos poluente, renovável, que gera emprego e renda no campo e na cidade.

Com transporte público de qualidade, teremos menos carros nas ruas. E com estradas melhores, economizaremos tempo e dinheiro, além de aumentar significativamente a segurança no trânsito. Assim, com esse projeto, fecharíamos um ciclo virtuoso a favor do transporte público de massas e a favor do desenvolvimento dos municípios, Estados e do Brasil, rumo à tarifa zero.

O que você acha? Dê sua opinião sobre essa ideia pelo e-mail: prefcarlinmoura@gmail.com.

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