Barbosa deixa cargo em junho

Presidente do Supremo Tribunal Federal anuncia que não permanecerá na Corte por motivo pessoal

iG Minas Gerais |

Substituto. Presidência do Supremo será ocupada por Lewandowski após aposentadoria de Barbosa
Nelson Jr./SCO/STF
Substituto. Presidência do Supremo será ocupada por Lewandowski após aposentadoria de Barbosa

Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, confirmou, nessa quinta, em plenário, que deixará a Corte máxima da Justiça no país. No discurso, ele informou que o afastamento das funções será no fim de junho por uma decisão pessoal.  

A fala foi curta e objetiva. Barbosa lembrou o julgamento do mensalão como seu maior feito no Supremo. “Tive a felicidade, a satisfação e alegria de passar a compor essa Corte no que talvez seja seu momento mais fecundo de maior importância no cenário político institucional do nosso país”, afirmou. Barbosa também se disse “deveras honrado” por ter feito parte do colegiado do Supremo Tribunal.

O anúncio foi comentado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que desejou “boa sorte” a Barbosa nas próximas empreitadas. Segundo Mello, Barbosa deixa o posto devido a problemas de saúde – o ministro sofre de uma doença na coluna –, mas o presidente do Supremo não comentou a motivação para deixar o cargo.

“Como mais antigo da sessão, registro sentimento a princípio pessoal, mas que creio ser também dos demais colegas. A cadeira do Supremo tem uma envergadura maior”, disse Mello. “Vossa excelência foi relator de uma ação penal importantíssima do que o Supremo, como colegiado, veio a afirmar que a lei é lei para todos e que processo em si não tem capa, processo tem conteúdo”, recordou o ministro.

Mello lamentou a saída do colega de Corte, afirmando que ocupar uma cadeira no Supremo é uma honra para a vida toda. “Lamento a saída, mas compreendo a decisão tomada, até mesmo a partir do estado de saúde de Vossa Excelência”.

A decisão de Barbosa antecipará a chegada de seu principal oponente durante o julgamento do mensalão ao comando do principal órgão da Justiça no país. O ministro Ricardo Lewandowski iria assumir a presidência do Supremo em novembro, quando estava previsto o fim do período de Barbosa no comando da Corte.

Visitas. Barbosa anunciou sua saída nessa quinta, durante visitas aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), depois de surpreender a presidente Dilma Rousseff com a notícia de seu afastamento. Ele não precisou a data que deixará o STF, mas sinalizou que a saída ocorrerá no fim de junho. O Supremo inicia o período de recesso em 1º de julho. “Eu tenho uma informação de ordem pessoal a trazer, é que eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no fim deste semestre, no fim de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro”, afirmou.

Em um discurso rápido e objetivo da tribuna do STF, Barbosa recordou que deixa a Corte após 41 anos de serviço público. Ele não disse o motivo pelo qual antecipa sua aposentadoria – aos 59 anos, o presidente do Supremo tinha a prerrogativa de seguir no colegiado do STF até os 70 anos. Segundo ele, a decisão se deve a motivos pessoais.

Embora haja especulações de que Barbosa ensaie uma carreira política, ele não terá como concorrer nas eleições deste ano. Isso porque existem quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando que juízes precisam se desincompatibilizar de seus cargos com pelo menos seis meses de antecedência das eleições, caso queiram concorrer.

O nome de Barbosa foi apontado como provável para a disputa da Presidência da República no fim do ano passado, após o término do julgamento do mensalão. Na época, ele negou a intenção de ser candidato ou de apoiar alguma das candidaturas. Mas ainda assim, a possibilidade de ele entrar na política é considerada pelos seus pares.

Pessoal

Rotina. Barbosa mora sozinho em Brasília, em um apartamento funcional. A mãe e os irmãos também moram no Distrito Federal. É visto com frequência no Rio de Janeiro.

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