Promotor visita conselhos e flagra setor sucateado

Por causa da precariedade do setor, Raul Marcel, responsável pela Infância e Juventude, recomendou, em fevereiro, que o município reestruturasse as unidades em até 60 dias

iG Minas Gerais | Dayse Resende |

 

Muito mofo, ferrugem, cadeiras sucateadas, falta de internet, de linhas telefônicas, de armários para arquivos e até de espaço físico adequado para o atendimento às crianças e aos adolescentes do município. Foi esse o cenário que o promotor da Infância e Juventude, Raul Marcel, constatou após fazer uma inspeção nas quatro unidades do Conselho Tutelar de Betim, criado para defender os direitos de crianças e adolescentes da cidade. Ele visitou os locais no início do ano e ouviu conselheiros.   Nesta semana, Marcel mostrou à reportagem de O Tempo Betim, com exclusividade, o relatório elaborado sobre a precariedade no setor. Com o objetivo de melhorar a atual situação do Conselho Tutelar no município, o promotor recomendou, no dia 19 de fevereiro, que o Executivo reestruturasse os imóveis em até 60 dias. Ele solicitou também que a administração providenciasse salas reservadas para o atendimento das pessoas que procuram o conselho, computadores, materiais de escritórios, sofás, novas cadeiras, linhas telefônicas, internet, armário de arquivos e pessoal de limpeza.    Para Raul, hoje a estrutura das unidades é “inadmissível”. “Betim é uma cidade de grande porte, e os conselhos deveriam ser referência em todo o Estado. Infelizmente, flagrei uma estrutura muito deficitária, aquém do necessário para o bom atendimento às crianças e aos adolescentes”, disse.  O promotor também ressaltou que a precariedade do setor acarreta prejuízos à comunidade e aos jovens, além de ferir, também, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Essa é uma situação que se arrasta há anos em Betim. Nunca é resolvida de maneira definitiva, comprometendo o trabalho dos conselheiros tutelares e prejudicando os cidadãos, que merecem um pouco mais de dignidade”, enfatizou.    De acordo com Marcel, caso o município não cumpra as exigências estabelecidas, ele deverá ingressar com uma ação civil pública contra o Executivo. Uma nova visita, em data ainda não definida, deverá ser feita aos conselhos em junho. “No início de maio, já após o vencimento da minha recomendação, recebi um ofício da prefeitura informando que os espaços físicos seriam alterados. No entanto, a administração municipal não falou em prazos. Além disso, só a mudança de imóvel não é viável. Os conselhos precisam de uma reestruturação completa”, justificou o promotor.   Com medo de represálias, um conselheiro, que pediu para não ser identificado, confirmou à reportagem as denúncias feitas pelo promotor. Segundo a fonte, as unidades estão sucateadas e faltam móveis. “O Conselho Tutelar é um órgão criado por lei federal para defender as crianças e os adolescentes que deve ser mantido pelas prefeituras, mas não é isso que está ocorrendo em Betim. A administração pública, a fim de evitar uma ação do MP, sempre anuncia que está tomando providências, porém, tudo continua na mesma”, lamentou o conselheiro.    Através de nota, a prefeitura informou que as unidades receberam benfeitorias, como a instalação de armários, aparelhos de fax e novos móveis, como mesas e cadeiras, dentre outros, e que todas possuem telefone e acesso à internet.   O Executivo ressaltou ainda que uma nova casa foi alugada, no segundo semestre de 2013, para o conselho da região Central e que outros imóveis já estão sendo vistoriados para receberem os conselhos Alterosas e Citrolândia, com toda a estrutura necessária para o funcionamento e o atendimento à população.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave