Magistrados criticam "postura antidemocrática" de Barbosa

Ministro anunciou sua aposentadoria aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na manhã desta quinta

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Presidente do STF, anunciou, na abertura da sessão plenária sua decisão de se aposentar do cargo de ministro, em junho. 
Na foto: Ministro Joaquim Barbosa do STF 

Foto: Nelson Jr./SCO/STF (29/05/2014)
Presidente do STF, anunciou, na abertura da sessão plenária sua decisão de se aposentar do cargo de ministro, em junho. Na foto: Ministro Joaquim Barbosa do STF Foto: Nelson Jr./SCO/STF (29/05/2014)

As decisões e o comportamento do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, não deixaram boas lembranças para a magistratura do Brasil, é o que dizem os presidentes de três entidades nacionais de juízes. Para os representantes da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Barbosa cortou o diálogo com a classe e tinha "postura antidemocrática".

O ministro anunciou sua aposentadoria aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na manhã desta quinta-feira (29). Ele afirmou que irá se pronunciar oficialmente na tarde desta quinta-feira (29) no plenário da corte.

"Ele fez aquilo tudo que nós não gostaríamos. Antes da posse no Supremo, eu o procurei e ele me disse que haveria diálogo franco e aberto com a magistratura federal, o que não houve. Ele não é uma pessoa que vai ser bem lembrada", criticou Nino Toldo, presidente da Ajufe.

Para o presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, Barbosa foi uma "figura polêmica" que "cortou o diálogo com as entidades". "Agora está havendo uma transição e nós temos a expectativa de superar essa falta de diálogo", afirmou. Segundo Costa, a classe teve "dificuldade de dialogar e apresentar propostas". "Um dos projetos de valorização da Justiça de primeiro grau no CNJ (Conselho Nacional de Justiça, também presidido por Barbosa) teria participação dos juízes e, na resolução do projeto, o direito de voto dos magistrados foi cortado", afirmou.

Em nota, Paulo Luiz Schmidt, presidente da Anamatra, faz crítica similar. Segundo ele, o período do ministro à frente do STF foi de "déficit democrático". "A passagem de sua excelência pelo Supremo Tribunal Federal e pelo CNJ não contribuiu para o aprimoramento do necessário diálogo com as instituições republicanas e com as entidades de classe, legítimas representantes da magistratura", diz o comunicado.

MINISTÉRIO PÚBLICO

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho de Assis, tem posição diferente dos magistrados. "Do ponto de vista do MPF foi positivo ter a corte composta e depois presidida por um antigo membro do Ministério Público", afirmou. Barbosa foi procurador do Ministério Público Federal entre 1984 e 2003.

"Ele cumpriu o papel, mesmo no Supremo, de rigoroso, vigilante e austero. Suas decisões criaram jurisprudência menos indulgente com a criminalidade, logo, melhor para a cidadania", disse Assis. De acordo com Nino Toldo, da Ajufe, Barbosa teve "uma postura mais próxima do MP do que da magistratura". "Era uma posição mais simpática ao MP, digamos", afirmou.

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