Joaquim Barbosa anuncia saída do STF

"Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro, requererei, portanto, o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos", afirmou.

iG Minas Gerais |

Durante a sessão desta quinta-feira (29) do STF, o ministro Joaquim Barbosa confirmou sua saída do cargo. Ele se disse 'honrado' por ter ocupado o cargo.

"Eu tenho uma informação de ordem pessoal: é que eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro, requererei, portanto, o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos", afirmou.

"Tive a felicidade, a satisfação, a alegria de compor essa Corte no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário politico institucional do nosso país", disse Barbosa.

"Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do Supremo Tribunal Federal. Agradeço a todos. Meu muito obrigado."

Acompanhe ao vivo a sessão de despedida:

Durante seu trabalho no STF, o ministro Joaquim Barbosa colecionou polêmicas com sua atuação. De acordo com alguns petistas, o ex-chefe do Supremo era arbitrário. Na quarta-feira (29), o presidente da OAB criticou a maneiro como ele tratou o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão.

"Essa interpretação vingativa de um caso concreto não pode suscitar prejuízo a 77 mil brasileiros (que estão presos no regime semiaberto)", declarou Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Uma reclamação da Defesa dos petistas no processo do Mensalão é de que o ex-deputado José Genoino, o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-deputado João Paulo Cunha estão presos ilegalmente no complexo da Papuda desde o final do ano passado, já que foram condenados a cumprir regimes semiabertos.

Outro integrante do Supremo também comentou negativamente sobre a atuação de Barbosa. "A marca maior na presidência foi o fato de não se mostrar afeito ao diálogo. Ele bateu de frente com vários setores, inclusive com integrantes do próprio tribunal", disse Marco Aurélio Mello.

Em abril, Barbosa realizou novo embate com os petistas ao negar a autorização para que Dirceu deixasse a Papuda para trabalhar, Ele justificou a decisão alegando entender que o ex-ministro não pode trabalhar fora do presídio por não ter cumprido um sexto da pena de sete anos e 11 meses de prisão, ou seja, pouco mais de 15 meses.

De acordo com o presidente da Câmara, Henrique Alves, Barbosa teve uma atuação 'polêmica' no STF. "Foi um mandato importante do ponto de vista do que o Supremo sob sua presidência discutiu, debateu e decidiu. Polêmico, mas, segundo sua conduta, muito responsável, muito amadurecido, ele fez questão de explicitar isso" disse.

Discussões com ministros

Barbosa não era duro apenas com os réus que chegavam ao tribunal. O presidente do Supremo também chegava a ser áspero com os próprios colegas. Em 2009, ele chegou a responder de forma direta o ministro Gilmar Mendes. Eles discutiam uma ação direta de inconstitucionalidade contra o sistema tributário do Paraná. A discussão técnica caiu no campo pessoal quando Mendes questionou as sucessivas faltas de Joaquim Barbosa às sessões do Supremo.

“Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite”, respondeu.

Durante o julgamento da Ação Penal 470, em maio do ano passado, Barbosa também chegou a se desentender diversas vezes com Lewandowski e Barroso.

Frases durante o julgamento do Mensalão

"Eu desidratei meu voto", diz o ministro Joaquim Barbosa, explicando que deixou o voto mais curto durante julgamento do mensalão.

"Não vem escrito 'Duda Mendonça', vem escrito 'Dusseldorf Company'. Aí é que está a lavagem", disse o ministro Joaquim Barbosa.

"Eu poderia muito bem revisar o meu voto para que o Ministério Público aprenda a fazer a denúncia de maneira mais explícita", disse Joaquim Barbosa.

"Marcos Valério firmou um acordo com o Partido dos Trabalhadores para ser, digamos, a lavandeira, o duto, de todos os delitos que se quisesse praticar" Ministro Joaquim Barbosa.

"Para a exata compreensão dos fatos é preciso pontuar que Marcos Valério é um profissional do crime já tendo prestado serviços ao PSDB em MG na eleição de Eduardo Azeredo em 1998", diz Barbosa.

"Há provas mais do que consistentes que Delúbio Soares, além de funcionar como braço operacional do núcleo político, era o principal elo entre o núcleo politico e o núcleo publicitário" Ministro Joaquim Barbosa .

"Metade do Congresso Nacional sabia desse vasto esquema de distribuição de propina" - Ministro Joaquim Barbosa.

"Os dados estão no meu voto, se vossa excelência não leu, problema seu", disse o ministro Joaquim Barbosa a Ricardo Lewandowski.

"A minha lógica não é de vossa excelência. Não barateio o crime de corrupção", afirmou Joaquim Barbosa na discussão com Ricardo Lewandowski.

"Vossa excelência é que advoga para ele", disse o ministro Joaquim Barbosa sobre seu colega, Ricardo Lewandowski, que diminuiu a pena de um dos crimes de Marcos Valério.

"É fácil fazer discurso político", disse o ministro Joaquim Barbosa como resposta ao voto do ministro Luís Roberto Barroso.  

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