Comissão aprova PL de Aécio

Pré-candidato à Presidência contou com apoio de governistas em projeto sobre o Bolsa Família

iG Minas Gerais |

Presidenciável. Caso projeto passe na Câmara, Aécio poderá usar aprovação em campanha eleitoral
Lia de Paula
Presidenciável. Caso projeto passe na Câmara, Aécio poderá usar aprovação em campanha eleitoral

Brasília. Numa vitória do presidenciável tucano Aécio Neves, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nessa quarta o projeto de autoria do senador que mantém o pagamento do Bolsa Família por seis meses para chefes de família que ultrapassarem a faixa de renda prevista pelo programa. O pagamento vale para os casos em que o beneficiário conquistar emprego com carteira assinada. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou nota afirmando que a proposta “desfigura” o programa e que as regras atuais já protege quem melhora de renda.

Aécio mobilizou senadores da oposição e conquistou apoio de aliados da presidente Dilma Rousseff para aprovar o projeto por dez votos a nove. O PT pressionou contra a aprovação da proposta, mas, com a adesão de governistas à matéria, acabou derrotado na comissão.

O projeto segue para votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde será analisado em caráter terminativo – ou seja, se aprovado, segue diretamente para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.

O projeto retira o teto de meio salário mínimo para o pagamento do benefício, o que abre caminho para o beneficiário receber o Bolsa Família por seis meses sem ser excluído do programa, mesmo após ter conseguido emprego com salário maior.

Na prática, o texto permite a permanência no programa de famílias que, em função de atividade remunerada, deixem as condições de extrema miséria.

Segundo o MDS, “as regras do programa já protegem os beneficiários que melhoram de renda, por um período de dois anos após a superação da pobreza. O que a proposta aprovada faz é eliminar o limite de renda para a chamada regra de permanência”. Ou seja, uma família poderia continuar recebendo o Bolsa Família mesmo se saísse da extrema pobreza e “sem limite”, diz a nota.

“O incrível, o inaceitável, é que o PT não quer nenhum avanço em um programa tão importante como esse, porque prefere ter um programa para chamar de seu. O discurso do PT de defesa dos pobres é incoerente com a sua prática, porque nesta quinta votou contra os beneficiários do Bolsa Família apenas para utilizar esse programa como instrumento na campanha eleitoral”, afirmou Aécio.

O tucano é um dos prováveis adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro, e caso a proposta passe também na Câmara, ele poderá usar a aprovação em sua campanha. “O Bolsa Família tem 11 anos. Onde estava o senador Aécio nesses 11 anos que não tratou do Bolsa Família?”, questionou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Contestação

Justificativa. “O governo é contra a proposta aprovada no Senado porque ela ameaça desfigurar o Bolsa Família, uma política pública que atende a 14, 1 milhões de famílias”, diz a nota do MDS.

A proposta

Como é hoje. Famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa têm direito ao Bolsa Família. O pagamento pode continuar por seis meses após a renda subir para até meio salário mínimo (R$ 362, hoje). Depois desse período, o benefício é suspenso.

Alteração. Se o projeto for aprovado em definitivo, o pagamento vai permanecer por seis meses mesmo que a renda supere meio salário mínimo em razão da conquista de emprego.Após o período, o benefício é suspenso.

Revisão. O texto ainda determina a revisão, a cada dois anos, das regras de elegibilidade das famílias.

Tramitação. O projeto tem que ser aprovado por mais uma comissão do Senado antes de ir para a Câmara.

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