Duas cadeiras fazem diferença

Decisão do TSE de aumentar a bancada mineira na Câmara anima pré-candidatos a concorrer

iG Minas Gerais | Raquel Gondim |

Possibilidade. Iran Barbosa acredita que precisará de menos votos para ser eleito, e Luzia Ferreira destaca a diminuição do quociente
Mila Milowski/cmbh
Possibilidade. Iran Barbosa acredita que precisará de menos votos para ser eleito, e Luzia Ferreira destaca a diminuição do quociente

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de levar adiante a mudança nas bancadas de 13 Estados na Câmara Federal e, consequentemente, nas Assembleias Legislativas, deu fôlego extra aos postulantes de Minas a uma cadeira de deputado. No caso do Estado, o número de parlamentares na Câmara passará de 53 para 55 e na ALMG de 77 para 79.  

Na noite dessa terça, o TSE decidiu derrubar decreto legislativo promulgado pelo Congresso, em 2013, e ratificou resolução da própria Corte que alterou a quantidade de deputados federais em parte dos Estados já para as eleições de outubro.

Além de Minas, outros quatro Estados ganharão mais nomes no Legislativo, enquanto outras seis federações perderão parlamentares (ver arte). No caso da Câmara dos Deputados, a quantidade total de cadeiras será mantida em 513. Já nas Assembleias, a mudança segue o princípio da proporcionalidade, ou seja, a quantidade oscila conforme a mudança observada nacionalmente.

Repercussão. A notícia de que haverá, a partir de 2015, duas cadeiras a mais para deputados, tanto em nível estadual quanto federal, animou os postulantes a uma vaga na Câmara e na Assembleia.

A atual deputada estadual Luzia Ferreira (PPS) irá concorrer a um posto em Brasília e acredita que a novidade “amplia a possibilidade” dos candidatos, uma vez, que irá reduzir o quociente eleitoral, calculado pela divisão do número de votos válidos pelo de cadeiras em jogo.

O vereador Iran Barbosa (PMDB) irá entrar na briga por uma vaga para deputado estadual e tem a mesma opinião. “A eleição fica mais fácil. Quem disputa irá precisar de menos votos para se eleger”, afirmou.

A última alteração nas bancadas federais havia ocorrido em 1993. Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas, Mateus Moura, a nova mudança é justa. Ele concorda com a tese do TSE de que por se tratar de um espaço representativo, o Legislativo deve observar o tamanho da população de cada Estado. O número definido para cada bancada levou em conta o Censo de 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Para o presidente do PMDB em Minas, Antônio Andrade, a decisão não tem peso nas eleições, uma vez que com mais cadeiras em jogo, o número de pré-candidatos será maior.

O presidente do PSDB-MG, Marcus Pestana, disse que, mesmo com a mudança, o partido não alterará sua meta para o pleito de eleger oito deputados federais e 14 estaduais. “Não podemos atropelar nossos aliados históricos”, afirmou.

Assembleia

Custos. A assessoria de imprensa da ALMG disse que ainda não é possível prever o custo extra com mais dois gabinetes a partir de 2015. Atualmente, cada deputado tem salário de R$ 20 mil.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave