Maconha: estudo do Senado defende legalização controlada

“Possibilidade pode trazer benefícios e não representa ruptura ou ameaça à vida social”, diz texto

iG Minas Gerais | José Vítor Camilo |

Em debate. No Brasil, o consumo, o plantio e a comercialização da maconha são considerados crimes
Ted S. Warren
Em debate. No Brasil, o consumo, o plantio e a comercialização da maconha são considerados crimes

Enquanto parte do país estará praticamente parada por conta da Copa do Mundo, a discussão sobre a legalização da maconha no Brasil esquentará o clima do Senado Federal até meados de outubro. Tendo como relator o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a proposta de regulamentação da maconha para uso medicinal, recreacional e industrial no Brasil tem início na próxima segunda-feira (2), com uma audiência pública que reunirá autoridades sobre o assunto, entre eles Julio Calzada, secretário geral da Secretaria Nacional de Drogas do Uruguai, que no ano passado regulamentou o consumo, o plantio e o comércio da planta.

O debate começa após a sugestão nº 8, enviada por André Kiepper em fevereiro pelo portal e-Cidadania. A proposta ganhou o apoio de mais de 20 mil pessoas em apenas nove dias e chegou até Buarque, que pediu um estudo detalhado sobre o assunto. Divulgado pelo Senado anteontem, o estudo de 115 páginas foi produzido por Denis Murahovschi e Sebastião Moreira Junior, consultores da casa.

O sumário do estudo afirma que conclusão é de que “a possibilidade de regulação desse produto pode trazer benefícios e não representa necessariamente uma ruptura ou ameaça à vida social. O desafio que se aponta é o da legalização controlada, com a regulação de todo o processo – da produção e oferta à posse e consumo –, sujeita ao controle e fiscalização pelo Estado”, afirma o documento.

O estudo aponta que países com políticas mais duras em relação ao uso de drogas mantêm níveis mais elevados de consumo e de problemas relacionados a elas, em comparação aos que têm políticas mais liberais. Além disso, o documento aponta que a liberalização das penalidades aos usuários não leva ao aumento do consumo.

Marcha. Neste sábado, Belo Horizonte terá a Marcha da Maconha. Segundo o médico Paulo Fleury Teixeira, um dos ativistas do movimento, este promete ser um dos maiores. “Já temos mais de 4.000 confirmados no evento do Facebook. A concentração começa a partir das 13h na praça da Estação e, às 16h20, marcharemos em direção à praça da Liberdade”, informa o ativista. (Com Lucas Buzatti)

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