Mundial poderá sepultar CPIs

Copa, recesso e campanha para eleições concentram votações em apenas dois dias no Congresso

iG Minas Gerais |

Assustador. Graça Foster afirmou que a Petrobras firmou 318 contratos e 343 aditivos na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco
Geraldo Magela
Assustador. Graça Foster afirmou que a Petrobras firmou 318 contratos e 343 aditivos na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco

Brasília. O Congresso definiu um calendário de trabalho menos atuante durante a Copa do Mundo, que vai se somar ao esquema especial de participação parlamentar a ser adotado de agosto a outubro, por causa das eleições. Nos 60 dias dos meses de junho e julho, a Câmara promete ter votações em 18 dias e o Senado já fixou 15 dias de sessões deliberativas, nas quais são votados projetos e Propostas de Emenda Constitucional (PECs). Além disso, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já haviam discutido realizar um esforço concentrado nos meses de agosto, setembro e início de outubro, com três semanas de votações antes do pleito de cinco de outubro.

Para a oposição, o calendário de Copa e de campanha eleitoral vai impedir a realização da CPI da Petrobras, tanto no Senado como da Mista. O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), criticou o esquema adotado. “É um absurdo. A Copa não deveria paralisar o Congresso. É um exagero. Isso é para evitar as CPIs. A CPI Mista vai ser instalada nesta quarta-feira, a duas semanas da Copa. E, depois da Copa, vem o recesso de julho, a partir de 17. E, depois, começa a campanha eleitoral”, reclamou o tucano.

O Congresso decidiu acompanhar a determinação do Governo Federal e do Governo do Distrito Federal: não haverá sessões nem expediente nos dias de jogos da Copa do Mundo em Brasília, o que tecnicamente é chamado de ponto facultativo, e a Câmara e Senado funcionarão até meio-dia em dia de jogos da seleção brasileira, independentemente da cidade onde a partida ocorrer.

Rotina. O clima de Copa do Mundo e campanha eleitoral já provocou mudanças na rotina da Câmara e do Senado: os parlamentares passaram a concentrar votações em dois dias _ terças e quartas - e tentam limpar a pauta até o início do calendário especial. Na Câmara, a atividade em plenário era maior na quarta-feira, com votações até a madrugada. Agora, essa atuação foi antecipada para a noite de terça-feira, também com longas sessões. Às quartas-feiras, o plenário já começa a ficar esvaziado no final do dia.

A preocupação de deputados e senadores é limpar a pauta em dois sentidos: aprovar as medidas provisórias de interesse do Palácio do Planalto e evitar que elas percam a validade, e ainda conseguir votar as PECs, beneficiando várias categorias em ano eleitoral.

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