TRE cassa mandato de prefeita e vice de Ibiaí, no Norte de Minas

Dupla foi julgada sob acusação de abuso de poder econômico e captação; eles teriam omitido gastos com eleições de 2012 em suas prestações de contas à justiça; nova eleição foi marcadas, mas ainda sem data definida

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

A prefeita de Ibiaí, no Norte de Minas, Sandra Maria Fonseca Cardoso (PHS), teve seu mandato cassado nesta terça-feira (27), após votação na Corte Eleitoral, sob acusação de abuso de poder econômico e captação. Além das acusações, ela também foi julgada por gasto lícito de recursos de campanha eleitoral. O vice prefeito da cidade, Kleber Henrique de Freitas Martins (PP), também, teve seu mandato cassado sob as mesmas acusações.

Ficou determinado também a inelegibilidade da prefeita e do vice por oito anos a partir das eleições de 2012. A realização de novas eleições para a ocupação dos cargos também ficou acordado, porém, a data ainda não foi definida. A decisão passa a valer a partir da publicação no Diário do Judiciário Eletrônico, do Tribunal de Justiça de Minas, Gerais.

A ação de investigação judicial eleitoral foi apresentada pelos partidos Social Democracia Brasileira (PSDB) e Republicano Brasileiro (PRB). Já ação de impugnação de mandato eletivo foi ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Ficou concluído que a dupla teria omitido em suas prestações de contas à Justiça Eleitoral gastos com publicidade, pesquisa, combustível e locação de imóvel para comitê. A acusação foi constatada após comparação entre os valores declarados e a magnitude da campanha realizada. Sandra e seu vice foram cassados em primeira instância e o Tribunal Regional Eleitoral confirmou a decisão da Juíza Eleitoral de Coração de Jesus, Zona Eleitoral de Ibiaí. Segundo o relator do processo, o desembargador Geraldo Augusto, foram verificadas grandes inconsistências nos dados das prestações de contas apresentadas, configurando “caixa dois”, segundo a qual os valores declarados como movimentados durante a campanha não correspondem à realidade.

O relator concluiu o seu voto afirmando que “verifica-se que é incontestável a gravidade da conduta dos recorrentes, considerando-se a vultosa campanha realizada, em total inobservância das normas legais pertinentes, em um município de pequena dimensão e com eleitorado de apenas 6.281 eleitores”. Nas eleições de 2012, Sandra Maria Fonseca Cardoso e seu vice Kleber Henrique de Freitas Martins foram eleitos com 3.340 votos, resultando em uma margem de 64,87%. A segunda colocada, Marinilza Soares Mota Sales, obteve 1.809 votos, 35,13%.

 

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