Servidores são exonerados por fraudes em contrato e folha de pagamento

Ministério Público de Minas Gerais apurou as irregularidades, por meio de duas operações; foram descobertas adulteração dos arquivos eletrônicos enviados para o Banco do Brasil pelos funcionários investigados

iG Minas Gerais | Da Redação |

Duas operações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)  – em pareceria com a Polícia Militar e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) – apuraram irregularidades em contrato com administrativo e fraudes na folha de pagamento de servidores municipais de quase R$ 2 milhões, na manhã desta terça-feira (27)

No total, foram cumpridos, simultaneamente, quatro mandados de prisão temporária e dez mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara de Inquéritos da comarca de Belo Horizonte.

Investigações preliminares foram realizadas pelos órgãos de controle interno da PBH, que encaminharam representação para o MPMG.  A partir de então, o MPMG instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) e as apurações foram conduzidas com a cooperação dos dois órgãos.

Nas duas operações, participaram cinco promotores de Justiça, 29 servidores do MPMG, 51 policiais militares e equipe da Controladoria-Geral do Município. Jardim do Éden

A operação Jardim do Éden foi realizada para apuração de irregularidades na execução de contratos firmados entre a Fundação de Parques Municipais e a empresa contratada para execução dos serviços de podas, supressões, secções de raízes e jardinagem em parques e cemitérios.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas residências do fiscal do contrato, de um ex-presidente da Fundação de Parques Municipais, do representante da empresa e na sede da empresa contratada.

Até o momento, auditoria da PBH apontou indícios de pagamentos indevidos que totalizam R$ 1.775.154,13.

Reset

A operação Reset foi deflagrada para colher novos elementos de prova sobre a participação de outros servidores e terceiros no esquema de fraudes da folha de pagamentos da PBH.

Identificou-se a adulteração dos arquivos eletrônicos enviados para o Banco do Brasil pelos servidores investigados, referentes aos pagamentos realizados pela PBH, com o objetivo de serem desviados recursos públicos em seu favor.

Os servidores públicos envolvidos nas fraudes tiveram sua prisão temporária decretada, a pedido do MPMG. Além disso, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Gerência de Pagamentos da PBH e nas residências dos servidores públicos investigados.

Até o momento, auditoria da PBH identificou pagamentos indevidos em favor dos investigados que totalizam R$ 556.918,40.

Todos os servidores públicos que participaram das irregularidades foram exonerados de seus cargos em comissão por atos do prefeito e afastados disciplinarmente de suas atividades por decisão da Corregedoria-Geral do Município de Belo Horizonte.

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