Com previsão de arrecadação menor, IPI de veículos vai mesmo voltar

Governo prevê alíquota cheia para o setor já em julho para evitar rombo maior nos cofres

iG Minas Gerais |

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Com a volta do IPI integral sobre veículos, governo estuda outro tipo de estímulo para setor
RODRIGO CLEMENTE / O TEMPO
Retorno, Com a volta do IPI integral sobre veículos, governo estuda outro tipo de estímulo para setor

O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, afirmou nesta segunda-feira (dia 26)  que o órgão trabalha com a retomada das alíquotas “cheias” do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis a partir de julho. Isso significa que os descontos de IPI dados pelo governo para o setor devem terminar. “A previsão é que o IPI seja colocado na 'alíquota cheia' (a partir de julho). Qualquer mudança de entendimento de cenário, qualquer postergação que ocorra, a receita que será arrecadada poderá ser revista. Até o momento, a gente trabalha com o IPI cheio”, disse.  

Pela programação do governo, anunciada no início do ano, a alíquota do IPI para os carros populares (1.0) permanece em 3% até 30 de junho, quando o governo então vai avaliar se haverá um novo aumento, para 7% – alíquota que vigorava antes de a equipe econômica determinar a redução do IPI, no início de 2012.

Para carros com motor entre 1.0 e 2.0 flex, a alíquota do IPI subiu de 7% até o fim do ano passado para 9% no início de 2014, e pode retornar ao patamar de 11% em julho, dependendo da análise do governo. Já para os veículos com o mesmo motor, mas movidos apenas a gasolina, a alíquota subiu de 8% para 10% em janeiro e pode avançar para 13% em julho.

Veículos utilitários também tiveram alta no IPI, que passou de 2% – que vigoravam até o fim de 2013 – para 3% em 1° de janeiro. A partir de julho, o imposto para essa categoria pode subir para 8%. No caso dos utilitários usados para transporte de carga, a variação foi dos mesmos 3% no início do ano e, em julho, se houver alta, o IPI pode avançar para 4%.

O governo divulgou nessa segunda que a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 105,884 bilhões em abril e bateu recorde para o mês. Apesar de ser um novo recorde, a arrecadação de impostos e contribuições federais em abril frustrou as expectativas do governo e veio abaixo do esperado. O valor do mês representa uma alta real (descontando a inflação) de 0,93% em relação a abril de 2013. O resultado do mês passado, que segundo o governo reflete uma queda nas vendas de bens e serviços, reduziu o ritmo de crescimento da arrecadação no acumulado do ano e obrigou a Receita Federal a rever para baixo a expectativa de expansão das receitas em 2014 para 3%. A previsão anterior era uma banda entre 3% e 3,5%.

A previsão de alta de 3% esse ano também considera um cenário de recomposição da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados ( IPI) sobre automóveis a partir de julho. “Qualquer mudança de cenário, a previsão de receita será revista. No momento, trabalhamos com IPI cheio”, afirmou Nunes. O setor automotivo tem passado por dificuldades nas vendas. O governo já sinalizou que pode adotar novas medidas de socorro às montadoras.

Renúncia

Fora do cofre. A renúncia fiscal com desonerações tributárias somou R$ 8,867 bilhões em abril e chegou a R$ 34,976 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano.

Em 2014

Arrecadação de janeiro a abril por tributo (em R$ bilhão): RECEITA PREVIDENCIÁRIA 112.013 IRRF-RENDIMENTOS DO TRABALHO 30.843 IRRF-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 6.789 IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL 11.016 I. IMPORTAÇÃO / IPI-VINCULADO 17.739 IPI (Exceto Vinculado) 11.476 COFINS / PIS-PASEP 81.458 IOF 9.385 IRPJ /CSLL 79.062 DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS 27.410

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