Ficha Limpa pode barrar 12

Pré-candidatos a governador possuem condenações e podem ficar de fora das eleições deste ano

iG Minas Gerais |

Risco. Cássio Cunha Lima foi condenado por tribunal colegiado e já esgotou as possibilidades de recursos
Moreira Mariz
Risco. Cássio Cunha Lima foi condenado por tribunal colegiado e já esgotou as possibilidades de recursos

SÃO PAULO. Doze pré-candidatos a governos estaduais podem ter complicações com a Lei da Ficha Limpa. Segundo levantamento feito pela rádio CBN com base em informações de procuradores eleitorais e da ONG Transparência Brasil, os 12 pré-candidatos ao cargo de governador apresentam condenações na Justiça e podem ter a candidatura questionada.

O Ministério Público Federal já tem argumento para processar cerca de 30 mil políticos fichas sujas se eles forem candidatos nas eleições deste ano. O banco de dados não pode ser acessado pelo eleitor, mas com base em informações de procuradores eleitorais e da ONG Transparência Brasil, há uma lista de 12 nomes que têm condenações na Justiça.

O prazo para que procuradores questionem a candidatura é curto, de apenas cinco dias após o registro do candidato. Por isso, dados fornecidos pelos tribunais e entidades de controle são tão importantes.

Os ex-governadores Cássio Cunha Lima, da Paraíba, e Marcelo Miranda, no Tocantins, já foram condenados por colegiado e já esgotaram os recursos na esfera eleitoral, mas ainda acham que é possível o Supremo Tribunal Federal reverter a decisão.

Até mesmo quem foi condenado só em primeira instância pode ter o mandato questionado – se eleito – e depois ter a condenação confirmada em segunda instância. É o caso de Antony Garotinho, César Maia e Luiz Fernando Pezão, todos do Rio, que têm recursos na Justiça.

Em Brasília, o ex-governador José Roberto Arruda foi condenado pelo mensalão do DEM e também tenta reverter a decisão de primeira instância, apesar de já ter anunciado que quer voltar ao comando da capital do país. Em Goiás, o pré-candidato ao governo Vanderlan Cardoso foi condenado por improbidade administrativa cometida quando era prefeito de Senador Canedo.

Em Rondônia, Expedito Júnior, que foi barrado em 2010, pretende concorrer este ano porque o prazo de inelegibilidade termina justamente às vésperas das eleições, em outubro. Em Sergipe, Jackson Barreto, que tenta a reeleição, teve as contas de quando era prefeito de Aracaju questionadas.

No Ceará, Luiziane Lins, e no Rio Grande do Sul, Tarso Genro também foram alvos de condenações por atos em prefeituras.

Os partidos chegam a anunciar pré-candidatos fichas sujas porque são populares e apostam em recursos que atrasam uma decisão final da Justiça. O TSE informou que, do ano passado até agora, recebeu apenas quatro consultas sobre a aplicação da Ficha Limpa. Para um dos criadores da legislação, o juiz Marlon Reis, a população precisa acompanhar de perto a situação dos pré-candidatos.

Prazo

Extendido. O MPF prorrogou o prazo para receber dados sobre candidatos fichas-sujas. Agora até 30 de maio será possível enviar informações sobre candidatos potencialmente inelegíveis.

Campos

Promessa. O pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos defendeu a manutenção do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e prometeu, se eleito, construir 4 milhões de unidades em quatro anos.

Frase. “Foi um programa criado que veio para ficar, mas como política de Estado e não de governo", destacou.

Força. Campos recebeu ontem o apoio de dois partidos políticos para a eleição: o PRP e o PHS.

As duas siglas vão se juntar ao PPS e ao PPL, que já haviam anunciado a adesão ao ex-governador de Pernambuco. Considerados nanicos, as duas legendas devem acrescentar segundos na campanha eleitoral do socialista no rádio e televisão.

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