Justiça amplia indenização de funcionário demitido por ter cavanhaque

Homem trabalhava como porteiro da biblioteca de uma universidade e teria sido demitido por não concordar em retirar o cavanhaque, cultivado por 17 anos

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Após ser demitido por não concordar em tirar um cavanhaque que mantinha há 17 anos, um homem de 60 anos entrou com uma ação contra a empresa que o contratara e conseguiu na Justiça do Trabalho um aumento da indenização, após recorrer da primeira decisão. O funcionário era terceirizado e trabalhava em uma biblioteca da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), na unidade de Patos de Minas, no Alto Paranaíba. 

Segundo as informações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), o reclamante pediu o pagamento de uma indenização por danos morais, sendo que, em primeira instância, o juiz condenou a empresa terceirizada e a própria universidade. Entretanto, por não estar satisfeito com o valor de R$ 3 mil, o homem decidiu recorrer e conseguiu aumentar o valor da reparação para R$ 6 mil. 

O funcionário trabalhava como porteiro da biblioteca da universidade e, na época de sua admissão, já utilizava o cavanhaque. Após três meses de trabalho ele foi convocado pelo chefe da vigilância da instituição, que exigiu que ele removesse a barba, afirmando que se trataria de uma norma interna. Como o empregado não aceitou a imposição, ele acabou sendo dispensado pela empresa. 

Segundo o relator do processo, juiz Mauro Cesar Silva, a conduta da empresa foi inaceitável e configura abuso de poder, já que o cavanhaque não afeta em nada a função de porteiro de biblioteca. "A interferência da empregadora (ou da tomadora) na aparência física do empregado apenas se justifica em casos restritos, em que determinada condição do indivíduo seja capaz de interferir substancialmente no desempenho de sua função no trabalho", afirmou o magistrado nos autos, que considerou a dispensa uma descriminação estética. 

Por fim, o juiz concordou com o empregado que o valor fixado em 1º Grau deveria ser aumentado, passando para R$ 6.000. A decisão foi tomada com base em critérios como extensão do dano, intensidade da culpa e condição econômica das partes. O magistrado ainda lembrou da função punitiva e pedagógica da medida, que tem como objetivo inibir a repetição de eventos semelhantes e convencer o agente de que não vale a pena repetir o ato.

A universidade

Na decisão, também foi abordada a questão da responsabilidade da universidade, sendo que na avaliação de Mauro Cesar Filho a condenação definida na sentença se justifica, já que  foi exatamente um representante da universidade quem praticou o ato ilícito. Todos os argumentos levantados pela instituição, que queria se livrar da condenação, foram refutados. Assim, o recurso da instituição de ensino foi julgado improcedente para manter a responsabilização de forma subsidiária.

Segundo a assessoria de imprensa da UFU, o porteiro era funcionário de uma empresa particular, que teria informado à instituição que o porteiro  foi demitido por faltar muito no serviço. Além disso, a universidade ainda afirmou que cumprirá tudo o que for determinado pela Justiça.