Bancos vão recorrer da decisão sobre os juros da poupança

Valor total a ser pago pode chegar a R$ 341 bilhões

iG Minas Gerais |

Declaração. Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco, afirma que esta conta não tem sentido
PAULO GIANDALIA/ESTADÃO CONTEÚDO- 25.3.2011
Declaração. Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco, afirma que esta conta não tem sentido

SÃO PAULO. Os bancos vão entrar com recurso contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quarta, que deu vitória aos poupadores nas ações sobre perdas na caderneta de poupança durante os planos econômicos dos anos 1980 e 1990. Em votação apertada, a corte determinou que os juros de mora terão de ser calculados considerando a data da citação do banco na ação, e não nas execuções, como pretendiam governo e os bancos.  

A interpretação pode elevar em bilhões de reais o valor da indenização a ser paga aos poupadores caso as instituições financeiras sejam responsabilizadas no caso. O processo que determinará se os bancos terão de fazer o pagamento será julgado no Supremo Tribunal Federal na próxima semana.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, em nota, que os bancos irão entrar com o recurso chamado de “embargos declaratórios”. Trata-se de um mecanismo usado na Justiça para pedir esclarecimentos acerca de determinados trechos da sentença, o mesmo usado no caso do mensalão.

A estimativa é que a conta a ser paga pelos bancos aos correntistas, caso sejam derrotados no STF, aumente em 200%, podendo chegar, segundo o Banco Central, a R$ 341 bilhões.

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