Transparência de gastos com Copa piora ano em Minas

Segunda edição do ranking do Projeto Jogos Limpos aponta maior desorganização na divulgação das contas públicas relativas ao torneio no estado; reestruturação da extinta Secopa é apontada como um dos problemas

iG Minas Gerais | bernardo almeida |

Mineirão
Sylvio Coutinho/Divulgação
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De 2013 a 2014, Minas Gerais caiu do 3º para o 7º lugar no ranking de transparência realizado pelo Instituto Ethos nos estados-sede da Copa do Mundo.

Uma das principais mudanças que contribuiu para a queda de transparência nas contas do estado, de 56,20 para 47,14 pontos (de 0 a 100), foi a extinção da Secretaria de Estado Extraordinária para a Copa (Secopa), reestruturada em meados de 2013.

O portal Secopa oferecia mais informações e com maior acessibilidade, de acordo com a coordenadora de Políticas Públicas do Instituto Ethos, Christiane Sampaio. “Esse balanço serve de alerta para o governo repensar a lógica de estruturação e apresentação da gestão pública. Solicitamos uma informação sobre audiências públicas que foram realizadas no estado sobre os gastos com obras da Copa, e fomos atendidos ano passado, com informações detalhadas. Fizemos a mesma solicitação este ano, sem sucesso”, exemplifica.

Os Indicadores de Transparência Estaduais do Projeto Jogos Limpos avaliam a disponibilidade de informações relativas às obras para o mundial, em cada um dos 11 estados que vão receber o torneio a partir de junho. O Distrito Federal incluído na análise de cidades-sede, em ranking divulgado em dezembro do ano passado. A iniciativa observa parâmetros estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação, regulamentada em 2012.

Realizado desde 2010, o ranking leva em conta um questionário de 90 perguntas, além da solicitação de documentos e uma pesquisa pelas ferramentas de divulgação dos governos estaduais. Instrumento mais utilizado pelo governo de Minas para este fim, o Portal da Transparência não consegue suprir a carência de informações agravado com o fim da Secopa, ainda de acordo com a coordenadora do instituto. “As informações estão em diferentes setores, pulverizadas. E além disso, não são acessíveis ao público em geral, exigem um maior domínio da linguagem da administração pública”, observa Sampaio.

Minas Gerais só está à frente de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Amazonas, o lanterna na classificação de transparência. Outro elemento que rebaixa MG é ser um dos dois estados, junto com os amazonenses, a não publicar em seus portais um plano geral que apresente todos os projetos, ações e iniciativas da Copa do Mundo.

O governo de Minas Gerais, por meio da secretaria de Estado de Turismo e Esportes, informou que não irá se pronunciar sobre o ranking até a divulgação completa do relatório.

Em nota, o instituto Ethos reiterou que a aplicação dos indicadores de transparência foram enviadas ao governo estadual antes da divulgação, procedimento padrão para oferecer a oportunidade de contestação dos dados. A contestação foi feita pelo governo estadual e um novo esclarecimento do Instituto Ethos foi encaminhado.

Pontos positivos

Apesar do rebaixamento da posição de MG, o Instituto Ethos avaliou algumas características que são exemplo de transparência na gestão mineira. “A Ouvidoria Geral, que é o principal canal de de críticas e de obtenção de informação pela população, possui bastante independência em relação ao Poder Executivo porquegraças ao mandato de dois anos que o ouvidor possui, o que também só foi observado no Paraná”, afirma Christiane Sampaio.

Ela também destaca o bom papel do Tribunal de Contas do Estado, que criou uma seção exclusiva sobre investimentos relativos à Copa em sua página. Uma das questões problematizadas é justamente a falta de referência aos relatórios do TCE-MG no Portal Transparência, um dos 90 questionamentos feitos aos estados. Somente três estados possuem esse elo: ceará, Mato Grosso e Paraná.

Ranking e pontuação por estado

- Pernambuco: 70,28

- Ceará: 68,44

- Paraná: 59,44

- Bahia: 54,98

- São Paulo: 52,02

- Mato Grosso: 50,46

- Minas Gerais: 47,02

- Rio de Janeiro: 37,46

- Rio Grande do Sul: 36,81

- Rio Grande do Norte: 22,43

- Amazonas: 18,79

Fonte: www.jogoslimpos.org.br/transparencias/

 

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