Liminar determina que 70% dos servidores municipais voltem ao trabalho

Decisão foi deferida nesta quinta-feira; servidores estão em greve há 16 dias e pedem reajuste salarial de 15%

iG Minas Gerais | Bruna Carmona |

A Justiça concedeu uma liminar a pedido da prefeitura de Belo Horizonte, determinando que 70% dos servidores públicos municipais da saúde retornem ao trabalho. A categoria está em greve há 16 dias e cobra da prefeitura uma nova proposta de reajuste salarial, diferente da oferecida inicialmente, que é de 5,56% de aumento no salário e R$ 1 (5,88%) a mais no vale-alimentação, ambos com incidência a partir de setembro.

A decisão é do desembargador Edgard Penna Amorim, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que determinou que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) garanta um contingente de pelo menos 70% dos servidores municipais da área da saúde em todas as regionais, unidades de atendimento de saúde e para todas as especialidades, garantindo assim a continuidade da prestação desse serviço público essencial.

A multa diária para o Sindibel em caso de descumprimento da decisão é de R$ 20.000 por especialidade não atendida em cada regional e unidade de atendimento do município.

O Sindibel informou que vai pedir a suspensão da liminar ou pelo menos a redução da quantidade de servidores que devem retornar, que de acordo com o sindicato, é exagerada. Ainda de acordo com o Sindibel, a decisão é um ataque ao direito de greve.

A greve

Os servidores reivindicam reajuste salarial de 15% e aumento do vale-alimentação para R$ 28. Por causa da greve, serviços prestados no BH Resolve, unidades de saúde e algumas escolas estão paradas.

Na manhã desta quinta-feira (22), cerca de 700 servidores municipais de Belo Horizonte estiveram reunidos em assembleia, na praça da Estação, no centro da capital. Uma vigília, uma nova assembleia e atividades culturais estão programadas para o início da noite desta tarde.

Atualizada às 16h26

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