Comissão aprova a Lei da Palmada

Pastor Eurico foi excluído do debate por falar que Xuxa agrediu crianças com filme pornô

iG Minas Gerais |

Ofendida. Xuxa não respondeu às críticas do deputado na sessão que discutiu a Lei da Palmada
Gabriela Korossy / Camara dos De
Ofendida. Xuxa não respondeu às críticas do deputado na sessão que discutiu a Lei da Palmada

BRASÍLIA. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta, em caráter terminativo e em votação simbólica, a Lei da Palmada, que visa a coibir o emprego de castigo físico, tratamento cruel ou degradante contra crianças e adolescentes. A proposta segue agora para o Senado.

Após quatro anos de tramitação, foi feito um acordo para deixar claro no texto que o projeto refere-se a sofrimento físico. Deputados evangélicos resistiam à proposta por considerá-la uma interferência do Estado na educação familiar.

Os deputados decidiram, ainda, batizar o projeto de “Lei Menino Bernardo”, em homenagem a Bernardo Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul. Os principais suspeitos do crime são o pai e a madrasta.

Xingou Xuxa. Pouco antes da votação, o líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara, deputado federal Beto Albuquerque (RS), anunciou que destituiu o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa devido à “forma intolerante” pela qual ele se manifestou em relação à apresentadora Xuxa Meneghel.

Pela manhã, Xuxa participou de sessão da CCJ que discutiu o projeto. Contrários ao projeto, integrantes da bancada evangélica fecharam um acordo para adiar mais uma vez a análise do texto. Uma nova reunião estava prevista para a noite de quarta-feira para tratar sobre o tema.

Durante a sessão, o Pastor Eurico se dirigiu à apresentadora de maneira áspera e criticou a presença dela na comissão. Ele afirmou que, “em 1982, ela cometeu a maior agressão contra crianças”, em referência à participação da apresentadora, como atriz, no filme “Amor, Estranho Amor”. Xuxa não respondeu às críticas do deputado. Em um momento, ela sorriu para ele e fez sinal de um coração com as mãos.

Logo após falar no microfone, o deputado foi vaiado e aplaudido ao mesmo tempo por pessoas que acompanhavam a sessão. A fala de Pastor Eurico gerou desconforto no plenário da CCJ e outros parlamentares usaram o microfone para defender Xuxa e criticar a atitude do deputado. Em razão do episódio, o PSB substituiu Pastor Eurico na comissão pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

O pastor foi quem reapresentou, na semana passada, o controverso projeto de lei que altera determinação do Conselho Federal de Psicologia proibindo que a categoria possa tentar “reverter” homossexualidade nos consultórios.

Proibido castigo Proibido. O projeto Lei da Palmada veta o “uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto”. Medidas. O Conselho Tutelar, “sem prejuízo de outras providências legais”, deverá aplicar as seguintes medidas aos pais ou responsáveis que aplicarem castigos físicos a menores: encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família, a tratamento psicológico ou psiquiátrico, a cursos, entre outras. O texto também diz que profissionais da saúde e da assistência social devem informar casos de suspeita de castigo físico à autoridade competente.

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