Proposta que prevê criação de 708 cargos no STJ é aprovada pelo Senado

Resolução que passou por deputados e senadores segue, agora, para sanção presidencial

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que cria 708 cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo estimativa enviada pelo próprio tribunal, este ano, o impacto gira em torno de R$ 39,7 milhões no orçamento do órgão, chegando a R$ 41,93 milhões em 2015.

A proposta de iniciativa do STJ chegou ao Congresso no ano passado, já foi aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial. Ao todo, são 193 cargos efetivos, 37 servidores comissionados e 478 funções comissionadas.

Segundo justificativa do tribunal, o aumento de cargos destina-se a "minimizar o déficit quantitativo do quadro de pessoal devido à contínua elevação da carga de trabalho". O tribunal conta ter submetido a intenção de ampliar o quadro de pessoal a todas as secretarias que compõem a administração e à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O estudo de impacto levou à redução da quantidade de cargos a serem criados, inicialmente próximo de 1 mil.

 

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