Decisão, só depois da eleição

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Análise. Gilmar Mendes pediu vista e disse que só deve liberar seu voto no segundo semestre
PEDRO GONTIJO / O TEMPO
Análise. Gilmar Mendes pediu vista e disse que só deve liberar seu voto no segundo semestre

Brasília. Autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento sobre a legalidade da doação de empresas para campanhas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que vai retomar a discussão do caso no segundo semestre e “com muita calma”.

“Semestre que vem a gente vai discutir, mas com muita calma. Vai até dar tempo ainda de o Congresso refletir”, disse.

Questionado se o julgamento pode ocorrer antes das eleições de outubro, ele desconversou. Interlocutores, no entanto, indicam que ele só deve devolver o processo depois do pleito.

No Supremo, os ministros já apontam que não há como uma eventual decisão do STF ter efeito na próxima corrida eleitoral, até porque o financiamento das campanhas já começou. Atualmente, as empresas privadas são as maiores doadoras a políticos e partidos.

Em dezembro, o Supremo iniciou as discussões sobre o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para proibir doações de empresas privadas para candidatos. A maioria dos ministros já votou pela proibição, mas Mendes pediu vista, suspendendo a discussão.

Gilmar Mendes tem defendido que é preciso discutir o financiamento juntamente com o sistema eleitoral. Antes de o ministro interromper o julgamento, votaram pela proibição: Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

O ministro Teori Zavascki votou pela manutenção da atual legislação que permite as doações de pessoas jurídicas.

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